24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Miguel Romano Junior (OAB 195241/SP) Processo 1500779-70.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: V.

M.

A.

D.

C. -

Vistos.

Despacho à vista do expediente físico de comparecimento.

Trata-se de procedimento de acompanhamento de medida alternativa à prisão, prevista no art. 319, inciso I, do Código de Processo Penal, deferida em favor de V.

M.

A.

DA C., após início da persecução criminal ocorrida em 20/04/2023, com periodicidade de comparecimento bimestral.

Considerando que o réu encontra-se preso, conforme folhas de antecedentes juntada as fls. 261/264 e certidão de fls. 265, encerro a persecução criminal nos autos, ficando, portanto, revogada.

Certifique-se nos autos digitais, digitalizando-se o presente expediente.

Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Cota Ministerial retro: defiro.

Certifique-se a prisão nos autos principais.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
12/10/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:09

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:27

Recebidos os autos
01/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
16/01/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 15:17

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 06:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 06:45

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:54

Expedição de Mandado.
01/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:59

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
16/06/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 13:43

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 15:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:35

Conclusos para julgamento
10/04/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 16:56

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2023 16:55

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2023 16:54

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 13:03

Expedição de Ofício.
09/03/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 15:45

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:43

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 15:34

Juntada de Mandado
14/02/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 16:03

Expedição de Alvará.
02/02/2023 15:26

Expedição de Mandado.
02/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/04/2023 03:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
02/02/2023 15:06

Revogada a Prisão
02/02/2023 11:08

Conclusos para decisão
01/02/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 10:41

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 11:26

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:12

Juntada de Ofício
31/01/2023 11:00

Juntada de Mandado
31/01/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 09:53

Expedição de Mandado.
18/01/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 17:09

Expedição de Ofício.
17/01/2023 16:57

Evoluída a classe de 279 para 10943
17/01/2023 16:52

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 13:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/01/2023 10:59

Conclusos para decisão
16/01/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:08

Evoluída a classe de 279 para 10943
11/01/2023 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/01/2023 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2023 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2023 08:18

Recebidos os autos
10/01/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/01/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
08/01/2023 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/01/2023 17:03

Expedição de Certidão.
06/01/2023 12:39

Juntada de Mandado
06/01/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
06/01/2023 11:45

Expedição de Certidão.
06/01/2023 11:41

Expedição de Mandado.
06/01/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 11:13

Expedição de Ofício.
06/01/2023 10:51

Conclusos para decisão
06/01/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 11:09

Juntada de Certidão
05/01/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/01/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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