TJSP - 0004096-29.2016.8.26.0283

04/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.

04/07/2025 19:14

Baixa Definitiva

04/07/2025 19:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025 19:13

Baixa Definitiva

01/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025 13:23

Prazo

11/06/2025 17:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

10/06/2025 00:00

Publicado em

09/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025 16:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

09/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.

05/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.

04/06/2025 21:16

Acórdão registrado

04/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

04/06/2025 17:11

Julgado virtualmente

02/06/2025 18:38

Julgamento Virtual Iniciado

30/05/2025 13:43

Conclusos para decisão

30/05/2025 12:04

Recebidos os autos do MP

29/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 00:00

Publicado em

27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão

26/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.

26/05/2025 11:02

Parecer - Prazo - 10 Dias

23/05/2025 15:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

23/05/2025 13:13

Distribuído por sorteio

23/05/2025 00:00

Publicado em

20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

19/05/2025 14:27

Processo Cadastrado

16/05/2025 14:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos