29/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/04/2025 10:19

Pedido de Desarquivamento Juntado
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Luciana Vieira Nascimento (OAB 184755/SP) Processo 0003117-09.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - O presente atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (COMUNICADO Nº 211/2019 - disponível para eventual consulta no endereço eletrônico http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/169293).

Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Artigo 188 parágrafo único.

Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa.16 Parágrafo único.

Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável indicado) será intimado a recolher as respectivas custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação.
23/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:02

Remetido ao DJE
23/04/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 11:46

Pedido de Penhora Juntado
19/04/2024 14:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/04/2024 14:51

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 09:41

Remetido ao DJE
12/04/2024 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
11/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:28

Pedido de Prazo Juntada
06/03/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 09:41

Remetido ao DJE
06/03/2024 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
05/03/2024 12:54

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:50

Documento Juntado
28/02/2024 16:50

Documento Juntado
23/02/2024 15:59

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 10:28

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:10

Petição Juntada
16/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:03

Remetido ao DJE
14/02/2024 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:09

Documento Juntado
24/01/2024 14:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/11/2023 08:37

Bloqueio/penhora on line
10/11/2023 10:59

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:10

Pedido de Penhora Juntado
31/10/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:10

Remetido ao DJE
30/10/2023 12:38

Ato ordinatório
29/09/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 13:12

Remetido ao DJE
28/09/2023 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:26

Petição Juntada
12/09/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:10

Remetido ao DJE
11/09/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 16:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/07/2023 09:42

Mandado Expedido
26/06/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 16:07

Petição Juntada
21/06/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 10:10

Remetido ao DJE
20/06/2023 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 09:27

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:27

Petição Juntada
13/06/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 12:01

Remetido ao DJE
12/06/2023 11:25

Ato ordinatório
07/06/2023 17:08

AR Negativo Juntado - Não Procurado
08/05/2023 00:01

AR Positivo Juntado
19/04/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 17:11

Carta de Intimação Expedida
18/04/2023 17:11

Carta de Intimação Expedida
18/04/2023 09:45

Remetido ao DJE
18/04/2023 08:15

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2023 12:15

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:44

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:16

Petição Juntada
31/03/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 09:40

Remetido ao DJE
30/03/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:25

Apensado ao processo
28/03/2023 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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