23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002708-42.2020.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1002708-42.2020.8.26.0604; Usucapião Extraordinária; Apelante: Jacyra Rodrigues Moreira (Espólio); Advogado: Gustavo Vilela Duarte (OAB: 390603/SP); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelante: Sebastião Freitas Moreira (Espólio); Advogado: Gustavo Vilela Duarte (OAB: 390603/SP); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelante: Rute Moreira Damião (Inventariante); Advogado: Gustavo Vilela Duarte (OAB: 390603/SP); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelado: Daniel Lopes da Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP); Apelada: Maria Geralda de Jesus Rocha da Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP); Interessado: Felipe Martins dos Santos; Advogada: Zenilda Gonzaga da Fonseca (OAB: 285504/SP); Interessado: Mara Cristina Martins; Advogada: Zenilda Gonzaga da Fonseca (OAB: 285504/SP); Interessado: Marlon Cristhian Martins; Advogada: Zenilda Gonzaga da Fonseca (OAB: 285504/SP); Interessado: Tâmara Greice Damião Silvestre; Advogada: Zenilda Gonzaga da Fonseca (OAB: 285504/SP); Interessado: Matias Martins; Advogado: Gustavo Vilela Duarte (OAB: 390603/SP); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:00

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 18:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Selma Vilela Duarte (OAB 210528/SP), Zenilda Gonzaga da Fonseca (OAB 285504/SP), Jaqueline da Silva Angelo (OAB 342881/SP), Gustavo Vilela Duarte (OAB 390603/SP) Processo 1002708-42.2020.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Daniel Lopes da Cruz, Maria Geralda de Jesus Rocha da Cruz - Reqdo: Espólio de Sebastiao Freitas Moreira, Espólio de JACYRA RODRIGUES MOREIRA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
24/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 00:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:34

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
24/01/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 19:07

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 20:07

Conclusos para decisão
08/11/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 16:51

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
24/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:17

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 13:09

Juntada de Mandado
10/04/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:41

Expedição de Mandado.
12/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 11:44

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 17:44

Expedição de Carta.
22/06/2023 17:44

Expedição de Carta.
01/06/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 22:55

Determinada a Citação em Novo Endereço
03/03/2023 10:46

Conclusos para despacho
17/02/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 00:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:27

Conclusos para despacho
11/10/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:42

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:06

Apensado ao processo
26/05/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 17:11

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2022 16:53

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 10:30

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 21:58

Proferido Despacho
08/10/2021 13:25

Conclusos para despacho
14/09/2021 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2021 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 14:12

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2021 09:09

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 19:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2021 15:36

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 01:47

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2021 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2021 13:40

Expedição de Carta.
31/05/2021 13:40

Expedição de Carta.
28/05/2021 11:11

Expedição de Mandado.
28/05/2021 11:11

Expedição de Mandado.
13/05/2021 23:13

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 19:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2021 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2021 17:06

Proferido Despacho
08/01/2021 16:04

Conclusos para despacho
11/12/2020 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 11:59

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2020 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 09:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2020 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2020 14:36

Proferido Despacho
11/09/2020 15:57

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 18:31

Conclusos para despacho
31/08/2020 00:38

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 00:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2020 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2020 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2020 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2020 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2020 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2020 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2020 15:28

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 19:31

Expedição de Certidão.
03/08/2020 13:14

Expedição de Carta.
03/08/2020 13:13

Expedição de Carta.
03/08/2020 13:13

Expedição de Carta.
03/08/2020 13:13

Expedição de Carta.
03/08/2020 13:13

Expedição de Carta.
03/08/2020 13:13

Expedição de Carta.
03/08/2020 13:13

Expedição de Carta.
03/08/2020 13:13

Expedição de Carta.
31/07/2020 15:55

Expedição de Certidão.
31/07/2020 15:55

Expedição de Certidão.
24/06/2020 12:44

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2020 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2020 21:16

Proferido Despacho
18/06/2020 14:00

Conclusos para despacho
12/06/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 09:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2020 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2020 13:02

Proferido Despacho
20/05/2020 16:28

Conclusos para despacho
14/05/2020 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 12:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 12:39

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2020 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2020 12:47

Proferido Despacho
30/04/2020 11:01

Conclusos para despacho
29/04/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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