TJSP - 1501596-02.2022.8.26.0542

1ª instância - 01 Criminal de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS GUSTAVO DOMICIANO

ANDERSON SOUSA BERNARDO DOS SANTOS

CPF *24.***.*31-88

Advogados

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB: 439535/SP

CPF *30.***.*37-51

Terceiro

Partes

GRAZIELY VITORIA DA SILVA VIANA

CPF *61.***.*38-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALESSANDRA DOS SANTOS NAZARI

CPF *83.***.*13-35

VINICIUS GUSTAVO DOMICIANO

JONATHAN FELIPE SIMOES MACHADO

CPF *32.***.*56-17

CLEBER SILVEIRA BARRETO

CPF *92.***.*67-47

ALICE VIEIRA COSTA

CPF *85.***.*42-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 22:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 22:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 16:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Victor Luiz Souza da Silva (OAB 439535/SP) Processo 1501596-02.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON SOUSA BERNARDO DOS SANTOS - Vistos, 1) Oficie-se à autoridade policial responsável, autorizando as providências necessárias no sentido de LIBERAR O VEÍCULO CHEVROLET/ÔNIX 1.4AT LT, PLACAS QNO7I16, apreendido nos presentes autos (fls. 15), AO PROPRIETÁRIO IDENTIFICADO, independente do pagamento de taxas, multas ou despesas com remoção e estadia, salvo se houver apreensão decorrente de infração ou medida administrativa estabelecida na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). 2) No que concerne aos objetos apreendidos (fls. 15/16), armazenados com a Autoridade Policial, autorizo a destruição. a) Servirá o presente, por cópia assinada, como ofício, encaminhando-se cópias das peças pertinentes, se necessário. 3) Após, não restando pendências no processamento, realizem-se as anotações e movimentações necessárias e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

    Osasco, 31 de março de 2025.

  • 01/04/2025 09:47

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 19:38

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 14:15

    Trânsito em Julgado às partes

  • 27/03/2025 11:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2025 11:05

    Ofício Expedido

  • 19/03/2025 09:24

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 19/03/2025 09:24

    Audiência Realizada

  • 18/03/2025 14:42

    Documento Juntado

  • 18/03/2025 14:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/03/2025 14:28

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 10/03/2025 14:28

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 10/03/2025 14:28

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 10/03/2025 14:28

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 07/03/2025 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 12:13

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2025 10:42

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/11/2024 15:04

    Mandado Juntado

  • 22/11/2024 15:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/11/2024 15:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2024 09:43

    Ofício Expedido

  • 08/11/2024 09:43

    Ofício Expedido

  • 01/11/2024 15:13

    Mandado Expedido

  • 01/11/2024 15:13

    Mandado Expedido

  • 29/10/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2024 16:51

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 02/09/2024 13:50

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 14/05/2024 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 01:26

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 10:58

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/01/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:12

    Mandado Juntado

  • 01/11/2023 15:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/10/2023 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 06:19

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 23:55

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 01:38

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 06:25

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 16:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/10/2023 16:29

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/10/2023 15:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/10/2023 15:23

    Mandado Juntado

  • 24/10/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 14:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/10/2023 16:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/10/2023 15:37

    Ofício Expedido

  • 10/10/2023 15:37

    Ofício Expedido

  • 09/10/2023 17:01

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 17:01

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 17:01

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 17:00

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 17:00

    Mandado Expedido

  • 09/10/2023 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 10:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/06/2023 19:26

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 15/09/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:54

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2022 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 09:34

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/09/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/09/2022 11:53

    Mandado Juntado

  • 19/08/2022 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2022 11:46

    Contestação Juntada

  • 26/07/2022 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2022 13:48

    Ofício Expedido

  • 26/07/2022 13:48

    Ofício Expedido

  • 22/07/2022 10:00

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/07/2022 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2022 23:23

    Recebida a denúncia

  • 18/07/2022 17:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2022 16:55

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 18/07/2022 16:46

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 18/07/2022 00:00

    Evoluída a Classe

  • 15/07/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 16:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/07/2022 16:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/07/2022 15:49

    Alvará de Soltura Expedido

  • 15/07/2022 15:48

    Alvará de Soltura Expedido

  • 15/07/2022 15:15

    Petição Juntada

  • 15/07/2022 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 14:16

    Denúncia Juntada

  • 15/07/2022 14:10

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 13:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/07/2022 13:13

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 15/07/2022 13:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/07/2022 13:09

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/07/2022 13:21

    Evoluída a Classe

  • 14/07/2022 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 11:25

    Petição Juntada

  • 14/07/2022 11:21

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/07/2022 11:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/07/2022 11:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/07/2022 16:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/07/2022 17:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/07/2022 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2022 16:34

    Termo de Audiência Expedido

  • 08/07/2022 17:44

    Mandado de Prisão Expedido

  • 08/07/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 16:29

    Ofício Expedido

  • 08/07/2022 16:28

    Ofício Expedido

  • 08/07/2022 16:27

    Ofício Expedido

  • 08/07/2022 16:27

    Ofício Expedido

  • 08/07/2022 16:22

    Mandado de Prisão Expedido

  • 08/07/2022 13:13

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/07/2022 11:44

    Mudança de Magistrado

  • 08/07/2022 10:23

    Certidão Criminal Juntada

  • 08/07/2022 10:23

    Certidão Criminal Juntada

  • 08/07/2022 10:23

    Certidão Criminal Juntada

  • 08/07/2022 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 06:26

    Relatório Final Juntado

  • 08/07/2022 06:25

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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