13/07/2025 16:47

Suspensão do Prazo
28/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Ruiz (OAB 126610/SP), Anuar Fadlo Adad (OAB 190583/SP), Tassiane de Fatima Moraes (OAB 256607/SP) Processo 1000979-14.2016.8.26.0315 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Gabrielly Bento dos Santos - Imptda: Mariane Graziele Provasi Baldini - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Eventual ressarcimento deverá ser discutido em ação própria.

Nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de novembro de 2023, deve a serventia, antes de proceder às formalidades do arquivamento deste feito, certificar: 1 - Se há custas pendentes, inclusive eventuais custas pendentes em processo de conhecimento, 2 - Naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não é beneficiária da gratuidade da justiça, certificar o não recolhimento da taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. 3 - Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, deve a serventia intimar a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória.

Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

P.I.C.
25/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:02

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
24/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:09

Processo Desarquivado Com Reabertura
16/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2017 07:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2017 07:10

Expedição de Certidão.
18/07/2017 12:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2017 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2017 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2017 14:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/09/2016 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2016 15:02

Expedição de Certidão.
19/08/2016 14:42

Juntada de Mandado
19/08/2016 14:42

Juntada de Mandado
19/08/2016 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2016 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2016 16:49

Juntada de Mandado
05/07/2016 03:08

Expedição de Mandado.
05/07/2016 03:08

Expedição de Mandado.
04/07/2016 17:17

Expedição de Certidão.
04/07/2016 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2016 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2016 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2016 15:30

Expedição de Certidão.
15/06/2016 07:59

Concedida a Segurança
13/06/2016 04:36

Conclusos para decisão
10/06/2016 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2016 13:25

Expedição de Certidão.
09/06/2016 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2016 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2016 09:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2016 17:23

Juntada de Petição de contestação
06/06/2016 17:23

Juntada de Petição de contestação
06/06/2016 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2016 16:48

Expedição de Mandado.
31/05/2016 16:24

Proferido Despacho
31/05/2016 15:31

Conclusos para despacho
31/05/2016 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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