STJ - 0000575-67.2022.8.26.0315

22/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 563356/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563356 - AgInt no AREsp 2608715 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MATEUS DE MELO ALVES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00563356/2024 - AgInt no AREsp 2608715/SP

14/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563356/2024 - AgInt no AREsp 2608715/SP

24/09/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 563356/2024 - AgInt

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563356 - AgInt no AREsp 2608715 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA apresentar resposta à petição n. 563356/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 228.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 563356/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 563356/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563356/2024

02/07/2024 17:35

Protocolizada Petição 563356/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Não conhecido o recurso de MATEUS DE MELO ALVES

19/04/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO