14/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:25

Petição Juntada
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Sousa Duca (OAB 293480/SP) Processo 1000795-71.2025.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Luis Augusto Martins Werneck -

Vistos.

Em que pese a manifestação do exequente, esclareço que as custas são devidas na distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública, etc), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023.

Para análise do pedido de justiça gratuita, deverá o autor apresentar os comprovantes de seus rendimentos habituais (holerites, recibos, extratos bancários etc), bem como a última declaração de imposto de renda.

Após, conclusos para as deliberações.

Int.
24/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:38

Remetido ao DJE
24/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

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