TJSP - 1500868-56.2020.8.26.0630

1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL SOUZA DOS ANJOS

CPF *58.***.*17-45

Advogados

MARCIO APARECIDO PAULON

OAB: 111578/SP

CPF *15.***.*35-17

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DEMORIE MIGUEL AVES DA SILVA

DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Aparecido Paulon (OAB 111578/SP) Processo 1500868-56.2020.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHAEL SOUZA DOS ANJOS -

    Vistos.

    Ante a informação a respeito da extinção da pena aplicada ao réu MICHAEL SOUZA DOS ANJOS (fls. 300), oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de cessar os efeitos da condenação criminal, bem como proceda-se ao lançamento do evento respectivo junto ao Histórico de Partes.

    Após, nada mais sendo requerido, proceda-se ao arquivamento definitivo destes autos com as anotações de praxe.

    Intime-se.

  • 18/03/2024 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2024 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 00:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 05:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 10:47

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 05:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/04/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 07:33

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2023 16:14

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 14:42

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2022 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 22:40

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 11:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2022 02:15:00, 2ª Vara Judicial.

  • 30/03/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 16:38

    Classe retificada de 279 para 300

  • 17/01/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2022 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 10:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2021 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2021 16:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/10/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2021 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 18:32

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 15:48

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2021 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 13:08

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 14:52

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2021 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 06:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/01/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 11/01/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2021 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2021 16:12

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 11:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/01/2021 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/01/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2021 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2020 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2020 13:30

    Expedição de Alvará.

  • 31/12/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2020 10:57

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 31/12/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2020 10:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/12/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2020 09:20

    Juntada de Certidão

  • 31/12/2020 09:19

    Juntada de Certidão

  • 31/12/2020 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2020 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2020 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2020 09:15

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2020 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2020 06:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1508159-68.2022.8.26.0394

Justica Publica

Heyron Vicente da Silva de Morais

Advogado: Andre Antonio Ciorlin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1017516-91.2025.8.26.0114

Lucycleide Fernandes de Lima

Telos Educacional LTDA.

Advogado: Fabio Augusto de Oliveira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1003146-71.2025.8.26.0320

Rodrigo Miranda

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Antonio Augusto de Mello Cancado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1500487-43.2021.8.26.0394

Justica Publica

Sivanilton Alves Dias

Advogado: Edilson Casagrande

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2021 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1006846-91.2025.8.26.0114

Mauricio Pereira Dias

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Samuel Marucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 10:46

Exibir Processo