TJSP - 1500244-02.2021.8.26.0394

26/02/2025 06:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 06:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025

10/02/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97728/2025

10/02/2025 18:26

Protocolizada Petição 97728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1141396/2024 - EDcl no AgRg no

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141396 - EDcl no AgRg no AREsp 2777703 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Embargos de Declaração de IGOR PEREIRA DE SOUZA, CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO e BRUNO FERRAZ FROES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1141396/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2777703

07/01/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3734/2025

07/01/2025 16:56

Protocolizada Petição 3734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

27/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/12/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1141396/2024

26/12/2024 19:10

Protocolizada Petição 1141396/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/12/2024

23/12/2024 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1096144/2024 - AgRg

20/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096144 - AgRg no AREsp 2777703 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 14:48

Conhecido o recurso de IGOR PEREIRA DE SOUZA, CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO e BRUNO FERRAZ FROES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1096144/2024 - AgRg no AREsp 2777703

10/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/12/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096144/2024

09/12/2024 21:26

Protocolizada Petição 1096144/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

07/12/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088708/2024

06/12/2024 22:46

Protocolizada Petição 1088708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:20

Não conhecido o recurso de BRUNO FERRAZ FROES, CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO e IGOR PEREIRA DE SOUZA

07/11/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 993521/2024

07/11/2024 20:15

Protocolizada Petição 993521/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 152942 (2021/0276755-1)

05/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA