TJSP - 1500093-07.2019.8.26.0394

1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DE ALMEIDA SPINOLA

CPF *39.***.*16-51

Advogados

HILTON JOSE SOBRINHO

OAB: 195208/SP

CPF *72.***.*11-04

Terceiro

Partes

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS GUSTAVO SETTE

CPF *32.***.*68-04

FABIANO TADEU MACHADO

CPF *64.***.*12-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hilton José Sobrinho (OAB 195208/SP) Processo 1500093-07.2019.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DE ALMEIDA SPINOLA -

    Vistos.

    Ante a informação a respeito da extinção das penas corpórea e multa penal aplicadas ao réu ROGERIO DE ALMEIDA SPINOLA (fls. 366), oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de cessar os efeitos da condenação criminal, bem como proceda-se ao lançamento do evento respectivo junto ao Histórico de Partes.

    Após, nada mais sendo requerido, proceda-se ao arquivamento definitivo destes autos com as anotações de praxe.

    Intime-se.

  • 09/03/2021 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 24/12/2020 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 10:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2020 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 17:55

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2019 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2019 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 16:40

    Protocolizada Petição

  • 03/10/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 16:18

    Protocolizada Petição

  • 02/10/2019 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2019 22:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2019 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 11:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2019 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2019 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 11:02

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2019 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2019 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2019 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 11:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2019 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2019 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2019 15:08

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 15:08

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 17:16

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 17:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2019 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 11:59

    Protocolizada Petição

  • 23/08/2019 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2019 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 11:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2019 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2019 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 02/07/2019 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2019 17:58

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2019 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2019 16:26

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2019 16:25

    Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 15:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2019 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2019 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 18:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/06/2019 03:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 03/06/2019 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2019 11:25

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2019 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 17:17

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2019 17:30

    Protocolizada Petição

  • 26/03/2019 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 18:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/03/2019 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2019 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 18:02

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/03/2019 07:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/03/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2019 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 18:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2019 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 13/02/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 16:30

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2019 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 14:34

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/02/2019 12:13

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 12:12

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2019 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 13/02/2019 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 11:17

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2019 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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