12/05/2025 02:40

Suspensão do Prazo
23/04/2025 09:04

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:05

Petição Juntada
11/04/2025 08:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Arrais Gonzalez (OAB 466409/SP) Processo 1009001-60.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Costa Coelho - Ordem nº 2024/001731

Vistos.

Imprescindível a colheita da prova oral (testemunhas) para o deslinde da causa, mormente diante da necessidade da comprovação da existência do buraco na via publica, o qual, segundo o autor, deu causa ao acidente.

Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de Julho de 2025, às 15 horas e: 1.) Nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 ("As audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça.") e Comunicado CG nº 284/2020, em virtude da Pandemia do COVID-19, a audiência será realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams. a) Os advogados, as partes e testemunhas receberão e-mail contendo o link de acesso à audiência virtual, nos endereços eletrônicos informados nos autos. b) Os participantes devem atentar que, caso o acesso ocorra através de computador com internet e câmera, para acessar a audiência bastará clicar no link fornecido, ou copiá-lo no navegador de internet, para que seja automaticamente redirecionado à reunião virtual. c) Caso o acesso ocorra através de smartphone/celular, será necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho para a utilização do link de acesso, sendo necessário, ainda, estar com áudio e vídeo habilitados no dispositivo. d) Caberá ao advogado informar às partes e testemunhas ser normal a demora de alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais, oitiva de outras testemunhas e, nesse período, deverão aguardar no lobby (sala de espera) do aplicativo até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. e) Os participantes ficam alertados de que, no momento da audiência, deverão estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos). f) O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). 2.) No prazo de 05 (cinco) dias úteis, os patronos das partes deverão indicar TODOS os endereços eletrônicos e/ou celulares dos participantes para as quais o cartório deverá enviar o convite virtual (partes, procuradores e testemunhas por elas arroladas), inclusive as que eventualmente se encontrarem fora da comarca, sob pena de preclusão da oitiva. 3.) Deverão os patronos das partes providenciar a intimação das suas testemunhas, comprovando-se nos autos tal providência até 3 (três) dias antes da data da audiência, sob pena de presunção de desistência da oitiva, nos termos do artigo 455, caput e parágrafos 1º, 2º e 3º, do CPC. 4.) REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS SERVIDORES PÚBLICOS ao órgão público competente por e-mail.

Serve a presente decisão de ofício.

Cumpra-se. 5.) O arquivo com a gravação da audiência será importado para os autos, oportunamente, podendo ser visualizado no portal e-SAJ, em "movimentações", selecionando-se a "certidão de cartório" respectiva ("certidão - importação mídia audiência"). 6.) Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e comunicação bastante para todos os fins, salvo expressa vedação legal.

Cumpra-se.

Intime-se.

Piracicaba, 31 de março de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
31/03/2025 12:40

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 09:45

Audiência de Instrução e Julgamento
04/11/2024 15:47

Conclusos para Sentença
04/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:24

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 11:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2024 22:55

Especificação de Provas Juntada
26/08/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:18

Remetido ao DJE
26/08/2024 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 12:42

Ato ordinatório
06/08/2024 14:15

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2024 09:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/05/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 02:42

Remetido ao DJE
09/05/2024 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 14:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/05/2024 11:24

Contestação Juntada
03/05/2024 02:31

Não confirmada a citação eletrônica
27/04/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 14:14

Mandado de Citação Expedido
26/04/2024 12:29

Remetido ao DJE
26/04/2024 11:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/04/2024 08:32

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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