10/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/09/2025 15:02

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 15:01

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
10/09/2025 15:01

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 15:01

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
10/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:51

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:57

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 16:32

Expedição de Ofício.
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:00

Juntada de Mandado
02/09/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:58

Autos no Prazo
26/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502652-35.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME LUIS GOMES DA SILVA - - ANDERSON DA SILVA PINTO - Disposições finais: Pelo Ministério Público foi dito que NÃO desejava recorrer da sentença.

Sentença publicada em audiência e TRANSITADA EM JULGADO nesta data para o Ministério Público.

Pelas Defesas e pelos Réus Anderson da Silva Pinto e Guilherme Luis Gomes da Silva foi dito que desejavam RECORRER.

A seguir, pela Juíza foi dito: "RECEBO o recurso interposto.

Saem as Defesas intimadas para apresentarem razões no prazo legal que começará a correr a partir de 48 (quarenta e oito) horas após esta audiência.

Com a juntada, ao Ministério Público para as contrarrazões e subam, observadas as formalidades legais.

Providencie a serventia o necessário.

Arbitro honorários ao defensor nomeado, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública.

Expeça-se certidão." - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP), AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH (OAB 504744/SP), MOZART AGUIAR DAS VIRGENS (OAB 80678/BA)
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:27

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/08/2025 17:24

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:23

Juntada de Mandado
21/07/2025 14:23

Apensado ao processo
21/07/2025 14:22

Incidente Processual Instaurado
10/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:54

Expedição de Ofício.
07/07/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:10

Expedição de Ofício.
07/07/2025 12:10

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:00

Autos no Prazo
01/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
21/05/2025 14:31

Autos no Prazo
21/05/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 14:24

Juntada de Ofício
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:03

Juntada de Mandado
21/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:04

Mantida a Prisão Preventiva
14/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:52

Juntada de Mandado
01/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Aguiar das Virgens (OAB 80678/BA) Processo 1502652-35.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON DA SILVA PINTO -

Vistos.

Fls. 104/113: Abra-se vista ao Ministério Público.

No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação de fls. 128 e 130.

Int.
31/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:44

Expedição de Ofício.
28/03/2025 11:44

Expedição de Ofício.
28/03/2025 11:43

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:10

Evoluída a classe de 280 para 283
25/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:35

Recebida a denúncia
20/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:25

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/12/2024 21:04

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 14:10

Expedição de Mandado.
23/12/2024 14:10

Expedição de Alvará.
23/12/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
23/12/2024 07:53

Conclusos para decisão
23/12/2024 07:53

Mudança de Magistrado
23/12/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 07:32

Juntada de Certidão
23/12/2024 07:32

Juntada de Certidão
23/12/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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