26/05/2025 15:18

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 15:11

Documento Juntado
26/05/2025 15:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/05/2025 15:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/05/2025 11:43

Ofício Juntado
19/05/2025 11:42

Ofício Juntado
12/05/2025 13:13

Ofício Juntado
09/05/2025 08:35

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Medeiros Natal (OAB 443354/SP), Rosangela Pereira El Mel (OAB 491476/SP) Processo 1000271-60.2025.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Pedro Henrique Alves da Silva - Providencia a parte autora o encaminhamento dos oficios, conform decisão de fls. 67/68.
25/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:13

Remetido ao DJE
25/04/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Medeiros Natal (OAB 443354/SP), Rosangela Pereira El Mel (OAB 491476/SP) Processo 1000271-60.2025.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Pedro Henrique Alves da Silva -

Vistos.

I- Indefiro a tramitação prioritária, haja vista que a presente demanda não versa sobre questões relacionadas ao ECA.

II- Tendo em vista o item 1 da cota ministerial de fls. 65, torne a serventia sem efeito a cota ministerial de fls. 59, pois juntada equivocadamente neste feito.

III- Oficie-se ao(à): (a) INSS, a fim de que envie certidão de dependentes habilitados referente ao falecido, ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF n° XXX; (b) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que (1)informe o saldo de FGTS e PIS de titularidade do falecido acima qualificado. (2)Havendo valores, deverá transferir para conta judicial.

SERVE COMO OFÍCIO A PRESENTE DECISÃO.

IV- Pesquise a serventia junto ao SISBAJUD o saldo de aplicações financeiras de titularidade do falecido (fls. 30).

Sendo localizados valores, providencie a transferência para conta judicial.

Diligência por conta do juízo, haja vista requerimento do MP.

V- Providencie a serventia junto ao CRC-Jud a certidão de nascimento do falecido (fls. 30).

VI- Consta na certidão de óbito do falecido que ele vivia em união estável com Eloides Costa, não tendo havido qualquer manifestação do autor nesse sentido.

Manifeste-se o polo ativo.

VII- No mais, a tutela de urgência, bem como o pleito de gratuidade, serão apreciados após resposta aos ofícios acima requeridos.

Int.
24/04/2025 12:19

Remetido ao DJE
24/04/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 21:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:15

Petição Juntada
23/01/2025 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 19:05

Petição Juntada
17/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:15

Petição Juntada
17/01/2025 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 11:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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