23/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:48

Remetido ao DJE
19/05/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 15:05

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 03:16

Suspensão do Prazo
16/04/2025 11:37

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 503868/SP) Processo 1016289-59.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto Bueno Neves - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos.

No mérito, dou-lhes provimento.

Assim, corrijo a omissão apontada a fim de constar que a devolução de valores pagos a maior deverá ocorrer de forma simples, porque ausente má-fé, respeitada a compensação já mencionada em sentença.

Intime-se.

Piracicaba, 31 de março de 2025.
31/03/2025 13:23

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:49

Apelação/Razões Juntada
27/02/2025 08:15

Petição Juntada
21/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:08

Remetido ao DJE
21/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 17:05

Embargos de Declaração Juntados
12/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:16

Remetido ao DJE
11/02/2025 14:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/01/2025 11:55

Conclusos para Sentença
28/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:45

Petição Juntada
09/12/2024 11:05

Especificação de Provas Juntada
09/12/2024 10:31

Réplica Juntada
22/11/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:23

Remetido ao DJE
19/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 18:06

Contestação Juntada
25/09/2024 06:08

AR Positivo Juntado
13/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 06:17

Certidão Juntada
13/09/2024 01:20

Remetido ao DJE
12/09/2024 13:54

Carta Expedida
12/09/2024 13:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:55

Petição Juntada
25/07/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:13

Remetido ao DJE
25/07/2024 11:48

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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