18/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
05/06/2025 03:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:02

Denegada a Segurança
14/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:41

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 21:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:05

Juntada de Mandado
02/04/2025 08:16

Expedição de Mandado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Aparecido dos Santos (OAB 460481/SP), Rosinaldo Alvaro Diniz da Silva (OAB 517537/SP) Processo 1002160-70.2025.8.26.0271 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Talita Fernanda Willians Ferreira - Defiro à autora a gratuidade da Justiça, tendo em vista a presunção de veracidade que milita em favor da declaração de insuficiência de recursos da pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil).

Anote-se.

Cuida-se de mandado de segurança impetrado por candidata classificada como suplente no chamamento público n.º 32/2024 do Município de Itapevi, para destinação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB e do programa Cultura Viva do Município.

As alegações da petição inicial a respeito de gestão arbitrária das políticas culturais no município de Itapevi, com favorecimento de aliados e preterição abusiva de desafetos, são expostas de maneira confusa e carentes de respaldo probatório.

No que concerne à classificação da impetrante, não há nenhum elemento que permita avaliar, neste juízo de cognição sumária, a pontuação que lhe foi atribuída, nem a hipotética manipulação das pontuações atribuídas a outros candidatos com o fito de prejudicá-la.

Diante do exposto, ausente demonstração de direito líquido e certo neste momento inicial, indefiro a liminar.

Notifique-se a Senhora Secretária de Cultura do Município de Itapevi, pessoalmente, para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique-se o Município de Itapevi, por seu órgão de representação judicial, para que, querendo, ingresse no feito como litisconsorte passivo.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.
01/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:52

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:45

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 21:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 21:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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