TJSP - 0003515-59.2023.8.26.0609
1ª instância - Saf de Taboao da Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 22:12
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 12:50
Certidão de Cartório Expedida
-
07/04/2025 15:16
Petição Juntada
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) Processo 0003515-59.2023.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Dantas Fronzaglia, Alexandre Dantas Fronzaglia -
Vistos.
Havendo concordância expressa da Fazenda Pública e/ou falta de manifestação, muito embora tenha sido intimada quanto o valor apresentado pela parte credora,HOMOLOGOpara que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente, ficando, desde já,constituído como título executivo.
Promova a serventia, de imediato, o lançamento da certidão de trânsito em julgado.
Desde já, fica autorizado, APÓS O LANÇAMENTO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, o ingresso, através da Via Eletrônica pedido digital - (E-SAJ), do (RPV)/PRECATÓRIO, nos termos do COMUNICADO DEPRE nº 394/2015 e Comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte interessada anexar as xerocópias necessárias, bem como, planilha discriminatória do valor atualizado e devido, Termo de Declaração, após expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO.
Em se tratando de FAZENDA NACIONAL , UNIÃO, e AUTARQUIAS FEDERAIS como entidade devedora, a expedição do requisitório (RPV / Precatório) SE DARÁ NO PRÓPRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, não sendo necessário ingressar com o incidente de RPV/Precatório.
Nada sendo apresentado em 30(trinta) dias, este incidente será arquivado.
Intime-se. -
01/04/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 10:45
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 09:52
Homologado o Cálculo
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27/03/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 11:31
Petição Juntada
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25/09/2024 12:35
Petição Juntada
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25/09/2024 12:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/09/2024 12:20
Certidão Encaminhada Expedida
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06/09/2024 05:26
Petição Juntada
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05/09/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2024 12:18
Remetido ao DJE
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04/09/2024 11:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/08/2024 05:44
Petição Juntada
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31/07/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2023 05:57
Remetido ao DJE
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27/07/2023 18:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/07/2023 09:48
Conclusos para decisão
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17/07/2023 09:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2004
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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