19/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Almeida Cezaretto (OAB 391916/SP) Processo 1013441-28.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius dos Santos Maia -

Vistos.

Digam as partes acerca de eventuais novas provas a produzir.

Decorrido o prazo, tornem conclusos, possivelmente para sentença.

Int.
13/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Almeida Cezaretto (OAB 391916/SP) Processo 1013441-28.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius dos Santos Maia -

Vistos.

Fls. 111/116: Sobre a contestação e documentos, diga a parte requerente no prazo legal.

Int.
23/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 04:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:03

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:03

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:02

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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