24/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Moreira Silva (OAB 11863/DF), Bárbara Christi Pereira Rolla (OAB 482752/SP) Processo 0006064-02.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Vinícius Correa Negreiros, Lucimar Corrêa Negreiros da Silva - Exectdo: Expresso Transporte Turismo Ltda. -

Vistos. Às fls. 22/24, defiro a restituição integral do valor de R$ 148.08 à parte requerente/contribuinte, LUCIMAR CORREIA FERREIRA (CNPJ: *40.***.*55-87), referente ao pagamento efetuado em 14/01/2025, relativo ao Cumprimento de Sentença (código 230-6) da DARE-SP nº 2505900117882950001.

Este despacho serve como ofício.

Como a guia a ser restituída está queimada no Portal de Custas do TJSP, a Serventia deverá proceder à abertura de chamado para cancelar a queima da guia DARE.

O contribuinte deve solicitar a restituição do valor recolhido à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Uma vez comprovado o recolhimento da taxa de pesquisa (fls. 29/31), atenda-se ao pedido formulado à fls. 14, conforme já deferido a fls. 10/11.

Int.
31/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:30

Apensado ao processo
10/07/2024 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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