TJSP - 1004459-97.2025.8.26.0019
1ª instância - 04 Civel de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1004459-97.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlo Eduardo Crema Segatto -
Vistos. 1.
O benefício da gratuidade processual é adstrito àqueles que façam prova de sua hipossuficiência econômica, nos termos do art. 5º LXXIV da CF/88.
Tomando-se por analogia o convênio de assistência judiciária da Procuradoria do Estado, cabe gratuidade a quem tenha renda familiar inferior a três salários mínimos por mês, o que não é o caso do autor conforme constatado às fls. 15; que não demonstra sua inviabilidade econômica para as custas do processo. 2.
Indefiro a gratuidade. 3.
Recolham-se as custas e a taxa de mandado ou de postagem no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. -
23/04/2025 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000622-21.2009.8.26.0372
Stw Fundo de Investimento em Direitos Cr...
Marco Heber Welendorf Suhr
Advogado: Ricardo Luis Presta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2009 18:04
Processo nº 1000913-06.2024.8.26.0654
Perim Comercio de Autopecas LTDA
Jce Silveira Transportes Eirelli
Advogado: Fabio Dal Fabbro Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2024 13:32
Processo nº 1002943-24.2025.8.26.0510
Walter Jose Fuggi ME
Vanilson Antunes de Souza
Advogado: Matheus Nunes de Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 16:07
Processo nº 1500360-35.2025.8.26.0372
Justica Publica
Cristiano Cicero dos Santos
Advogado: Maria Inez Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/03/2025 17:06
Processo nº 1004040-59.2025.8.26.0510
Thais Brito Cunha
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Douglas Camargo de Anunciacao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2025 02:16