26/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/02/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
11/11/2023 22:23

Suspensão do Prazo
01/11/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:16

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:55

Mudança de Magistrado
16/08/2023 14:45

Mudança de Magistrado
16/08/2023 14:42

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
16/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Camfella (OAB 238929/SP), Marcos Vinicius Barbosa Pereira (OAB 41788/GO), Humberto Spenciere, (OAB 36332/GO), Heitor Guimarães (OAB 39518/GO) Processo 1005611-96.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Soretto Indústria e Comércio Ltda., Enduro Representações Ltda. - Reqdo: Enduro Representações Ltda., Soretto Indústria e Comércio Ltda. - Ante o exposto: (1) JULGO PROCEDENTE a ação principal para declarar a inexigibilidade da obrigação delineada no título nº 554, protocolo nº 504354, no valor de R$ 3.033,06, do 1º Tabelionato de notas e de protesto de letras e título de São Carlos.

Convolo em definitiva a tutela de urgência concedida em fls. 48/49.

Sucumbente, arcará a ré com as custas e despesas processuais e com honorários advocatíciosde10% do valor da condenação, observada a Tabela de Honorários da OAB-SP caso percentual do valor da causa não atinja a quantia delineada pela seccional paraahipótese (artigo 85, parágrafo 8º-A, CPC). (2) JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção.

Sucumbente, arcará a reconvinte com as custas e despesas processuais e com honorários advocatíciosde10% do valor atribuído à reconvenção, observada a Tabela de Honorários da OAB-SP caso percentual do valor da causa não atinja a quantia delineada pela seccional paraahipótese (artigo 85, parágrafo 8º-A, CPC).

Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e com as homenagens do juízo.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
15/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 16:23

Julgada Procedente a Ação
11/08/2023 16:54

Mudança de Magistrado
11/08/2023 16:51

Conclusos para julgamento
07/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 15:08

Conclusos para decisão
11/04/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 23:23

Suspensão do Prazo
08/11/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
01/11/2022 11:40

Conclusos para decisão
01/11/2022 11:40

Expedição de Certidão.
11/10/2022 08:44

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 03:29

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 11:48

Conclusos para decisão
15/09/2022 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2022 03:43

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 11:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
06/09/2022 13:45

Conclusos para decisão
06/09/2022 13:37

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 03:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 16:03

Conclusos para decisão
15/08/2022 22:30

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 06:23

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2022 16:41

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:53

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 06:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 16:46

Expedição de Carta.
31/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2022 15:37

Conclusos para decisão
23/05/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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