28/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0023119-97.2024.8.26.0050 (processo principal 1519658-43.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Latrocínio - Luzia Freitas Santos de Oliveira - Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 72/76. - ADV: NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB 248770/SP)
27/08/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilson Cruz dos Santos (OAB 248770/SP) Processo 0023119-97.2024.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Luzia Freitas Santos de Oliveira -

Vistos.

Apresentadas as contrarrazões de apelação às fls. 55/56, tornem os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça, para processamento do recurso.

Intimem-se.
31/03/2025 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/02/2025 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:08

Indeferido o pedido
23/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/10/2024 14:20

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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