10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:29

Concedida Progressão de regime
07/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:35

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 0002342-09.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL JACSON ROCHA DA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de MICHAEL JACSON ROCHA DA SILVA, MTR: 727085-3, RG: 39.402.204, RJI: 170225794-78 recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, ante ausência do requisito subjetivo.
01/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:08

Não Concedido o Livramento Condicional
31/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:59

Homologado o Cálculo
27/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:47

Homologada a Falta Disciplinar
10/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/12/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:29

Juntada de Petição de resposta
16/09/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:16

Homologado o Cálculo
11/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 16:11

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2024 16:11

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2024 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:10

Suspensão do Prazo
28/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:05

Apensado ao processo
28/02/2024 16:05

Apensado ao processo
26/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 15:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:18

Homologada a Falta Disciplinar
22/01/2024 13:09

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:47

Conclusos para despacho
18/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/01/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:53

Unificação e Soma de Penas
20/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 15:23

Apensado ao processo
15/06/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:34

Expedição de Ofício.
12/06/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 12:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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