TJSP - 0005820-58.2019.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 18:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 23:35
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 23:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/07/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 14:47
Apensado ao processo
-
16/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:44
Apensado ao processo
-
13/05/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 08:46
Determinada a Regressão de Regime
-
12/05/2025 08:46
Declarada a Remição
-
08/05/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB 159308/SP), Jovana Aparecida Galli Malta (OAB 385423/SP) Processo 0005820-58.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ODAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA DA FONSECA - Fls. 345/347: Solicite-se a guia de recolhimento de ODAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA DA FONSECA, referente ao processo nº 1500207-06.2024.8.26.0673 da Vara Única de Flórida Paulista-SP.
Consigno que a guia de recolhimento deverá ser encaminhada exclusivamente deforma eletrônica por funcionalidade do sistema SAJ/PG5 e nos modelos padronizados, nos termos do Comunicado CG nº 1101/2016.
Com o apensamento e após eventual manifestação da defesa quanto ao pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 340/341 (ou o decurso do prazo), tornem-me os autos conclusos para regularização da situação processual do sentenciado.
Sirva-se cópia deste despacho como ofício a ser encaminhado por e-mail ou malote digital. -
01/04/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 11:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/12/2024 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/12/2024 16:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/12/2024 16:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/11/2024 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/11/2024 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/11/2024 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/11/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 17:13
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/11/2024 17:08
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 22:02
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 23:31
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 23:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/11/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 16:43
Juntada de Mandado
-
17/10/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:17
Juntada de Ofício
-
02/10/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 01:31
Suspensão do Prazo
-
28/08/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2023 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2023 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/06/2023 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/06/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/06/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/06/2023 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/06/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2023 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2023 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/02/2023 20:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2023 19:15
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 18:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/02/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 14:47
Concedida Progressão de regime
-
18/01/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:40
Homologado o Cálculo
-
21/11/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:21
Realizado Cálculo
-
20/10/2022 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 14:17
Declarada a Remição
-
07/10/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 16:51
Homologado o Cálculo
-
22/10/2021 13:16
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2021 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2021 08:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/09/2021 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 14:24
Realizado Cálculo
-
17/09/2021 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2021 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2021 13:42
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 13:42
Concedida Progressão de regime
-
15/09/2021 11:15
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 17:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 17:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2021 17:19
Realizado Cálculo
-
11/08/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 15:39
Apensado ao processo
-
27/05/2021 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 18:20
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
23/04/2021 18:20
Mudança de Classe Processual
-
14/04/2021 02:50
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 03:36
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 03:38
Suspensão do Prazo
-
01/03/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 18:40
Homologado o Cálculo
-
01/03/2021 14:55
Conclusos para decisão
-
25/02/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 14:34
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2020 02:27
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 11:07
Realizado Cálculo
-
16/12/2020 16:48
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 16:45
Declarada a Remição
-
15/12/2020 17:05
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 16:44
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2020 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 09:25
Processo Entranhado
-
24/11/2020 09:25
Incidente Processual Instaurado
-
27/06/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 15:50
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 15:50
Homologado o Cálculo
-
25/06/2019 16:26
Conclusos para decisão
-
25/06/2019 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 13:11
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2019 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2019 08:58
Expedição de Ofício.
-
21/05/2019 17:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 17:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2019 17:42
Realizado Cálculo
-
21/05/2019 17:41
Juntada de Certidão
-
21/05/2019 17:41
Juntada de Certidão
-
21/05/2019 17:41
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2019 16:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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