TJSP - 1022040-05.2019.8.26.0224

1ª instância - 06 Civel de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

CPF *87.***.*30-14

Advogados

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

OAB: 223103/SP

CPF *73.***.*67-08

LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

OAB: 36362/SP

CPF *26.***.*70-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DR. MAURO MENGAR

CPF *57.***.*19-20

ALEXANDRE MARCOS INACO CIRINO (PERITO)

CPF *88.***.*28-32

CONDOMINIO PARQUE VENTURA PREMIUM CLUBE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ALINE ASSIS RIBEIRO

OAB: 386174/SP

ALEXANDRE KISE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 22:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/04/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 13:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/04/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB 223103/SP), Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB 36362/SP), Aline Assis Ribeiro (OAB 386174/SP) Processo 1022040-05.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Gomes da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc.

    I, do Código de Processo Civil.

    Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, afastam-se os encargos processuais e honorários derivados da sucumbência da Autora.

    Horários periciais adiantados pelo Réu serão adimplidos pelo Estado e mediante a requisição de pequeno valor (RPV), em consonância com o REsp nº 1.823.402/PR, Tema nº 1044.

    Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

    Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais.

  • 31/03/2025 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 13:45

    Julgada improcedente a ação

  • 20/03/2025 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 13:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

  • 12/02/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/08/2024 04:11

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:45

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2024 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 04:04

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 10:32

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:22

    Ato ordinatório

  • 21/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 11:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:39

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:16

    Ato ordinatório

  • 23/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:09

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 24/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 21:02

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 22/11/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 24/08/2022 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 19:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 05/08/2022 14:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2022.

  • 31/01/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 12:44

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 27/01/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 09:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2022.

  • 20/07/2021 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2020 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2020 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2020 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 12:35

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 03/03/2020 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2020 10:56

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 14:04

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2020 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 11:52

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2019 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 11:23

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 04/10/2019 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 12:37

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/08/2019 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2019 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 16:01

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2019 15:46

    Proferido Despacho

  • 24/08/2019 09:58

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 17:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2019 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 17/07/2019 15:34

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2019 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2019 16:58

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 25/06/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 1000469-05.2023.8.26.0396

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