TJSP - 1011481-84.2023.8.26.0050

25/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025

06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83055/2025

06/02/2025 16:52

Protocolizada Petição 83055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 18:29

Expedição de Ofício nº 037392/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:10

Conhecido o recurso de VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA e provido

19/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 825414/2024

19/09/2024 16:20

Protocolizada Petição 825414/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

06/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/08/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA