26/05/2025 12:52

Remetido ao DJE
26/05/2025 12:29

Ato ordinatório
26/05/2025 12:27

Ofício Juntado
06/05/2025 12:25

Petição Juntada
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ozeias Alves de Souza (OAB 309882/SP), Roseli Hanna (OAB 318184/SP) Processo 1002931-46.2023.8.26.0650 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Melissa de Souza Pacheco, Alexandro Alves Pacheco -

Vistos. 1- Expeça-se ofício ao Município de Valinhos, requisitando-se, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecimentos acerca da data de desligamento e informações sobre as verbas a que tinha direito, por ocasião do falecimento, a servidora Débora Cristina de Souza, CPF nº *00.***.*66-63, e sobre o pagamento dos dias proporcionais referente a maio de 2023 Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser impresso e encaminhado pela parte interessada, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o seu protocolo. 2 - Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se Débora Cristina de Souza, RG nº 338745579- SSP/SP, CPF nº *00.***.*66-63, possuía dependentes inscritos.

Solicite-se celeridade na resposta, por se tratar de reiteração de ofício de 13/06/2023.

Servirá a presente decisão como ofício, a ser impresso e encaminhado pela parte interessada, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o seu protocolo.

Int.

Valinhos, 24 de abril de 2025.
24/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:23

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:26

Petição Juntada
13/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 15:55

Petição Juntada
14/11/2024 11:45

Petição Juntada
05/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:46

Remetido ao DJE
04/11/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 13:38

Ofício Expedido
01/11/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 15:25

Petição Juntada
30/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:24

Remetido ao DJE
29/08/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:35

Pedido de Habilitação Juntado
28/05/2024 12:55

Petição Juntada
28/05/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:39

Remetido ao DJE
27/05/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:18

Petição Juntada
11/12/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:52

Remetido ao DJE
07/12/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:35

Petição Juntada
15/08/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 12:35

Remetido ao DJE
14/08/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:15

Documento Juntado
14/08/2023 10:14

Protocolo Juntado
14/08/2023 10:13

Conclusos para despacho
28/07/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:39

Remetido ao DJE
26/07/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 15:44

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:39

Ofício Juntado
30/06/2023 15:37

Documento Juntado
22/06/2023 15:40

Documento Juntado
20/06/2023 10:56

Petição Juntada
14/06/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 12:35

Remetido ao DJE
13/06/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:40

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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