TJSP - 1529680-14.2024.8.26.0228

1ª instância - 06 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AUGUSTO SANTOS

CPF *36.***.*30-95

Advogados

VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDO

CPF *65.***.*00-70

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS

CPF *16.***.*15-67

DENIS DRUZIAN GARCIA

CPF *88.***.*70-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 18:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/04/2025 11:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/04/2025 11:17

    Mandado Juntado

  • 24/04/2025 11:15

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 24/04/2025 11:14

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 15:44

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/04/2025 10:17

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 11/04/2025 11:57

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 11/04/2025 11:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/04/2025 11:49

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/04/2025 08:38

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 10/04/2025 10:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/04/2025 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 10:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/04/2025 20:25

    Petição Juntada

  • 07/04/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 01:49

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 15:16

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 07:18

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 02:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB 347238/SP) Processo 1529680-14.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO AUGUSTO SANTOS - Fls. 139/141: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos.

  • 01/04/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 02:22

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:37

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 22:55

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 08:23

    Mandado Expedido

  • 26/03/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 19:31

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 09:16

    Termo Expedido

  • 26/03/2025 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 09:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2025 09:06

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 02:19

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 13:29

    Conclusos para Sentença

  • 24/03/2025 20:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 21/03/2025 14:32

    Termo de Audiência Expedido

  • 20/03/2025 15:46

    Petição Juntada

  • 19/03/2025 17:17

    Conclusos para Sentença

  • 19/03/2025 15:02

    Protocolo Juntado

  • 18/03/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 07:31

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 17:09

    Documento Juntado

  • 14/03/2025 14:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/03/2025 14:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/03/2025 14:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/03/2025 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/03/2025 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 02:01

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 15:36

    Ofício Expedido

  • 20/02/2025 15:35

    Ofício Expedido

  • 20/02/2025 15:35

    Ofício Expedido

  • 20/02/2025 15:33

    Mantida a Decisão Anterior

  • 20/02/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:49

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 18/02/2025 18:05

    Resposta à Acusação Juntada

  • 03/02/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 01:40

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 15:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/01/2025 15:45

    Mandado Juntado

  • 26/01/2025 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2025 18:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/01/2025 18:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/01/2025 13:24

    Laudo Juntado

  • 08/01/2025 13:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/12/2024 10:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2024 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 17:47

    Ofício Expedido

  • 19/12/2024 17:46

    Recebida a denúncia

  • 19/12/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 16:55

    Evoluída a Classe

  • 19/12/2024 16:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/12/2024 16:12

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2024 16:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2024 16:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/12/2024 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2024 15:28

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/12/2024 11:35

    Evoluída a Classe

  • 19/12/2024 00:31

    Relatório Final Juntado

  • 16/12/2024 12:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/12/2024 12:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/12/2024 12:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/12/2024 12:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2024 10:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/12/2024 16:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/12/2024 14:58

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 14/12/2024 13:53

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/12/2024 12:07

    Documento Juntado

  • 14/12/2024 11:58

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/12/2024 11:27

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 14/12/2024 11:27

    Ofício Expedido

  • 14/12/2024 10:58

    Mudança de Magistrado

  • 14/12/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2024 09:37

    Certidão Juntada

  • 14/12/2024 09:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/12/2024 09:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 14/12/2024 08:48

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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