22/07/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayara Andrade Pereira (OAB 98189/MG), Guilherme Stylianoudakis de Carvalho (OAB 165569/MG) Processo 0001294-02.2024.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Exectda: Livia Luana Costa Oliveira -

Vistos. 1.

Diante da concordância da parte exequente/impugnada com os valores apresentados pela parte executada/impugnante, nada há a ser decidido.

Resta apenas homologar o cálculo apresentado às fls. 19 e 27 (R$ 77.174,21 calculado em janeiro de 2025).

Portanto, acolho a impugnação tão somente para o fim de homologar o cálculo de fls. 19 para que produza seus efeitos jurídicos. 2.

Conforme requerido pelo Ministério Público às fl. 25/26, fica a parte executada intimada para pagamento do débito indicado às fl. 19 e 27, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Fls 43/44 (encaminhamento de ofício para suspensão dos direitos políticos) e fls. 47 (resposta de ofício pela Prefeitura Municipal de Ouroeste): Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Intime-se.
23/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:36

Juntada de Ofício
28/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:50

Expedição de Ofício.
07/03/2025 10:44

Expedição de Ofício.
05/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:11

Ato ordinatório
27/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/01/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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