25/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:45

Ato ordinatório
25/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:01

Ato ordinatório
30/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 12:13

Expedição de Ofício.
26/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Marson Montovanelli (OAB 315012/SP) Processo 1000061-16.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Qualita Piscicultura Ltda -

Vistos. 1.

Certifique a serventia a inutilização da guia referente à taxa judiciária recolhida. 2.

Ante a comprovação do recolhimento da guia de fl. 83 em duplicidade (comprovantes de fls. 84 e 85), defiro a restituição do pagamento de fl. 85, feito quando a guia já estava paga.

Contudo, o ressarcimento somente poderá ser processado em conta corrente do Banco do Brasil.

Excepcionalmente, os requerentes que não possuírem conta corrente nesse banco, deverão indicar o número de uma agência do Banco do Brasil para efetuar o saque do valor, na modalidade Conta Saque, que será disponibilizada exclusivamente para esta finalidade, observando o limite de até 100 UFESPs.

Destaca-se que não serão aceitas as indicações de conta poupança ou qualquer outro tipo que não seja conta corrente, nem conta na qual o requerente seja o segundo titular. 2.1.

Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para indicação dos dados bancários na forma acima determinada.

Com a indicação, expeça-se ofício 506621 - Ofício - Levantamento de Valores - Guia FEDTJ - Com processo disponível no SAJPG5 que, após assinado digitalmente, deverá ser encaminhado pelo e-mail da Unidade Judicial para o e-mail da [email protected]. 3.

Fls. 91/106: Recebo petição e documentos como emenda à inicial.

CITE-SE a parte ré, através do portal eletrônico, para contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis nos termos do art. 183 c/c art. 219 e art.335 do CPC. 4.

Apresentada contestação, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. 5.

No mesmo prazo, especifiquem as partes, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir, correlacionando cada prova com os pontos controvertidos nos autos, sob pena de indeferimento. 6.

Após, conclusos para sentença em julgamento antecipado ou, se o caso, análise de instrução processual.

Intime-se.
23/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:17

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:23

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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