09/05/2025 00:02

Suspensão do Prazo
20/02/2025 04:11

Suspensão do Prazo
22/12/2024 21:02

Suspensão do Prazo
01/11/2024 00:40

Suspensão do Prazo
23/04/2024 22:02

Suspensão do Prazo
08/03/2024 15:11

Arquivado Provisoriamente
08/03/2024 15:11

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2024 14:12

Petição Juntada
08/03/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:41

Remetido ao DJE
06/03/2024 16:16

Ato ordinatório
24/01/2024 22:37

Suspensão do Prazo
17/12/2023 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/12/2023 11:03

Petição Juntada
07/12/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 05:50

Remetido ao DJE
06/12/2023 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 15:19

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:14

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 15:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/09/2023 09:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/09/2023 09:17

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 16:05

Contrarrazões Juntada
29/08/2023 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/08/2023 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1005527-79.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marisa Bicudo de Almeida Marques, Viviane Cristina Garcia -

Vistos.

Interposta a apelação pela parte autora, vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
21/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
18/08/2023 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:05

Apelação/Razões Juntada
17/08/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
15/08/2023 15:37

Julgada improcedente a ação
15/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:11

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2023 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:06

Remetido ao DJE
19/06/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2023 12:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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