08/09/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
07/09/2025 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506275-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - VALDEMAR JÚNIOR DOS SANTOS AZEVEDO - RENAN DE OLIVEIRA ALMEIDA - MAURICIO ANTONIO DE SOUZA BUENO - RG: 21052166 - MT - - CAIO MASSAO KOSUGI MAFRA e outro -

Vistos.

As razões de apelação serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, §4º, do CPP.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.

Int. - ADV: RONALDO AMARAL DE FREITAS (OAB 478763/SP), RONALDO AMARAL DE FREITAS (OAB 478763/SP), JOAO VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 491265/SP), RONALDO AMARAL DE FREITAS (OAB 478763/SP), RONALDO AMARAL DE FREITAS (OAB 478763/SP), RONALDO AMARAL DE FREITAS (OAB 478763/SP)
22/08/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:43

Expedição de Mandado.
13/08/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
25/07/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Amaral de Freitas (OAB 478763/SP) Processo 1506275-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALDEMAR JÚNIOR DOS SANTOS AZEVEDO -

Vistos.

Tratam-se de embargos de declaração opostos pela defesa do réu Valdemar Júnior dos Santos Azevedo, com a alegação de que não foi analisado o pedido de audiência virtual.

Verifico, todavia, que não há omissão a ser sanada, já que a designação da audiência na modalidade presencial ou virtual fica a critério do juízo, podendo a parte quando solicitado, participar virtualmente, desde que informe endereço eletrônico para o envio do link, uma vez que este juízo possui equipamentos adequados para a realização do ato.

Rejeito, pois, os embargos declaratórios.
01/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:10

Juntada de Mandado
31/03/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 12:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:02

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:54

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:09

Expedição de Ofício.
13/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:02

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 02:30:00, 12ª Vara Criminal.
13/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:59

Recebida a denúncia
13/03/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:30:00, 12ª Vara Criminal.
13/03/2025 10:51

Incidente Processual Instaurado
11/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:21

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 06:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/03/2025 06:23

Evoluída a classe de 279 para 283
09/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 14:29

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:16

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:18

Mudança de Magistrado
05/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/03/2025 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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