TJSP - 1507825-18.2020.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO ROGERIO PAULO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB: 375529/SP

CPF *41.***.*82-51

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RHUAN CARLOS MARTINELLI PIONA - RE 171296-9

RICARDO MARAGNO - RE.113267-9

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Gomes da Silva (OAB 375529/SP) Processo 1507825-18.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FABIO ROGERIO PAULO -

    Vistos.

    Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

    Atualize-se o histórico de partes.

    Recebo o recurso interposto pela d.

    Defesa do sentenciado FABIO ROGERIO PAULO.

    Intime-se o réu da sentença proferida por edital.

    Dê-se vista à Defensoria Pública para oferecimento das razões.

  • 07/10/2024 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 13:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/05/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 12:42

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 19:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2024 04:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 30/06/2023 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 19:07

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/08/2023 04:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 23/03/2023 19:07

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 14:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2021 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2021 08:17

    Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/03/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 11:57

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 19:40

    Expedição de Alvará.

  • 19/02/2021 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 16:46

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 13:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2021 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 12:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 28/01/2021 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 12:04

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2021 04:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 27/01/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 16:36

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/04/2020 16:00

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 17:18

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/04/2020 17:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/04/2020 17:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2020 14:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/04/2020 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 18:52

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 15/04/2020 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/04/2020 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/04/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/04/2020 18:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2020 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2020 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2020 13:18

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2020 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2020 08:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/04/2020 08:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/04/2020 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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