30/06/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:50

Homologado o Cálculo
27/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:46

Incidente Processual Instaurado
25/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leopoldo Dalla Costa de Godoy Lima (OAB 236409/SP) Processo 1005529-73.2021.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo dos Santos Ferreira - Considerando o silêncio da parte executada (fls.605), importando em anuência com o valor alçado em liquidação, HOMOLOGO, para que produza efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls.595/599.

Deixo de arbitrar honorários nesta instância, eis que incompatível a providência com a sistemática dos Juizados Especiais (Artigo 55 da Lei Nº. 9.099/1995).

Após a preclusão recursal da presente, prossiga a parte exequente em requisição, observando as normativas do Comunicado SPI nº. 64/2015 e Artigos 917, 1.285 e 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, onde couberem.

Desnecessária nova atualização do débito exequendo, uma vez que ele deverá ser corrigido quando do efetivo pagamento, sob as normas vigentes e pertinentes à matéria.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE estes autos.
24/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
20/09/2021 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/09/2021 16:42

Expedição de Certidão.
16/09/2021 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2021 14:43

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2021 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 15:42

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:42

Decisão
03/09/2021 15:03

Expedição de Certidão.
19/08/2021 15:54

Conclusos para decisão
18/08/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 14:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2021 16:25

Expedição de Certidão.
13/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:15

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 09:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2021 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 17:23

Expedição de Certidão.
04/08/2021 17:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2021 16:29

Conclusos para julgamento
04/08/2021 12:34

Conclusos para despacho
02/08/2021 10:51

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 18:41

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 07:59

Expedição de Certidão.
27/07/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 03:17

Conclusos para decisão
16/07/2021 08:37

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 11:38

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2021 18:25

Expedição de Certidão.
08/06/2021 18:25

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:50

Expedição de Mandado.
08/06/2021 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/06/2021 16:58

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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