24/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:53

Juntada de Mandado
09/06/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:52

Juntada de Mandado
04/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 18:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 16:27

Guia Eletrônica Enviada
22/05/2025 16:22

Guia Eletrônica Enviada
22/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
30/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:37

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:43

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
10/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Isabella Cristine Luna (OAB 443530/SP), Clovis Ferreira de Araujo (OAB 463117/SP) Processo 1531639-20.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: HÉLDER PAULINO DA SILVA - Consoante disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 13.964/2019, reanalisando a necessidade de manutenção da prisão dos acusados, entendo que ela é essencial.

Permanecem presentes os requisitos da custódia cautelar, como ponderado na decisão que converteu sua prisão em flagrante em preventiva, após audiência de custódia (fls. 53/57),não tendo havido, nesse interregno de tempo, nenhum fato novo que revelasse alteração da situação fática ou jurídica, pelo o que a mantenho por seus próprios fundamentos.

Intimem-se as defesas a apresentarem os memoriais em 5 dias.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.
01/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:20

Expedição de Ofício.
20/02/2025 16:20

Expedição de Ofício.
20/02/2025 16:20

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
19/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:53

Juntada de Mandado
27/01/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:44

Expedição de Mandado.
16/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:09

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:14

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:14

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:14

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:13

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:13

Expedição de Ofício.
16/01/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 17:40

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:39

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:22

Evoluída a classe de 279 para 283
15/01/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
15/01/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:51

Recebida a denúncia
14/01/2025 16:06

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:01

Juntada de Ofício
13/01/2025 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/01/2025 16:38

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:59

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/01/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:30

Expedição de Mandado.
30/12/2024 13:29

Expedição de Mandado.
30/12/2024 10:57

Expedição de Mandado.
30/12/2024 10:57

Expedição de Mandado.
30/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/12/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 10:28

Expedição de Ofício.
30/12/2024 10:28

Expedição de Ofício.
30/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:52

Conclusos para decisão
30/12/2024 09:51

Mudança de Magistrado
30/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
30/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
30/12/2024 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/12/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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