TJSP - 0070718-52.2012.8.26.0050

06/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122125/2024

17/12/2024 11:05

Protocolizada Petição 1122125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1003890/2024 - AgRg

13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003890 - AgRg no AREsp 2773164 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 09:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:25

Conhecido o recurso de ULISSES LUCAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1003890/2024 - AgRg no AREsp 2773164

22/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/11/2024 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1038636/2024

22/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 15:56

Protocolizada Petição 1038636/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1003890/2024 - AgRg

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003890 - AgRg no AREsp 2773164 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1003890/2024

11/11/2024 18:55

Protocolizada Petição 1003890/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

06/11/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985557/2024

06/11/2024 14:26

Protocolizada Petição 985557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ULISSES LUCAS

18/10/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA