TJSP - 1001938-06.2021.8.26.0510

1ª instância - 03 Civel de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

MARCIO JOSE DA SILVA

CPF *61.***.*23-58

Advogados

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS

OAB: 337545/SP

Polo Passivo

Partes

BRK AMBIENTAL SANTA GERTRUDES S.A.

CNPJ: 12.324.465/0001-87

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 270757/SP

CPF *78.***.*19-68

Terceiro

Partes

FABIO ANTONIO BARBOSA - PERITO

CPF *95.***.*89-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Carlos Henrique de Castro T.de S.campos (OAB 337545/SP) Processo 1001938-06.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Jose da Silva - Reqdo: BRK Ambiental Santa Gertrudes S.A. -

    Vistos.

    A acionada promove embargos de declaração de fls. 169/170, em face da sentença proferida, alegando omissão e contradição, na medida em que julgada a ação improcedente, nada mencionou acerca da revogação da tutela deferida à fls. 50.

    Conheço dos embargos, porque tempestivos e lhes dou provimento.

    Assim, declaro minha sentença para que o penúltimo parágrafo de fls. 166 passe a constar com a seguinte redação: "Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, consequentemente, revogo a tutela antecipada deferida à fls. 50.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil." No mais, mantenho a sentença, tal como proferida.

    P.I.C

  • 25/04/2025 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:24

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 14:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/02/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 13:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2024 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 16:33

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 00:25

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:23

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 14:22

    Julgada improcedente a ação

  • 26/06/2024 13:14

    Conclusos para Sentença

  • 26/06/2024 13:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 05:52

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:54

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 12:21

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/07/2023 05:01

    AR Positivo Juntado

  • 12/07/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 10:50

    Carta de Intimação Expedida

  • 11/07/2023 05:55

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:22

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2022 17:23

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:23

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2022 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/10/2022 09:25

    Petição Juntada

  • 18/10/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 10:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/10/2022 00:20

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 16:42

    Petição Juntada

  • 06/09/2022 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:21

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2022 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2022 11:36

    Petição Juntada

  • 29/08/2022 14:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2022 20:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 10:37

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 14/07/2022 10:37

    Petição Juntada

  • 02/06/2022 18:50

    Petição Juntada

  • 30/05/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 00:23

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 13:19

    Petição Juntada

  • 24/05/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2022 12:30

    Ofício Juntado

  • 23/05/2022 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2021 10:48

    Petição Juntada

  • 07/12/2021 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 00:23

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2021 16:18

    Proferido Despacho

  • 02/12/2021 18:28

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 18:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2021 12:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 02/07/2021 17:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2021 10:18

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2021 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2021 15:52

    Contestação Juntada

  • 30/03/2021 06:08

    AR Positivo Juntado

  • 22/03/2021 22:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/03/2021 11:24

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 17/03/2021 15:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2021 10:09

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2021 13:48

    Carta Expedida

  • 11/03/2021 14:26

    Decisão

  • 10/03/2021 15:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2021 12:12

    Petição Juntada

  • 26/02/2021 18:18

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 16:56

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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