TJSP - 1508409-71.2019.8.26.0050
1ª instância - 16 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 14:08
Ofício Expedido
-
27/05/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 12:13
Trânsito em Julgado às partes
-
27/05/2025 12:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/05/2025 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/05/2025 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/05/2025 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 06:53
Remetido ao DJE
-
06/05/2025 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/05/2025 17:46
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
01/05/2025 15:57
Conclusos para Sentença
-
30/04/2025 13:48
Termo de Audiência Expedido
-
29/04/2025 17:28
Certidão de Cartório Expedida
-
28/04/2025 10:23
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
23/04/2025 11:00
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
14/04/2025 15:51
Petição Juntada
-
14/04/2025 11:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/04/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 11:20
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Trenas Marinho Falcão (OAB 331573/SP) Processo 1508409-71.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Averiguada: AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Confecção de novos mandados de intimação das testemunhas LIGIA MARTINS CARDOSO e ALEX DA COSTA SANTANA, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 337.
Certifico, ainda, que serão confeccionados mandados nos termos do Provimento CG 27/2023. -
01/04/2025 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 18:37
Mandado Expedido
-
01/04/2025 18:37
Mandado Expedido
-
01/04/2025 18:37
Mandado Expedido
-
01/04/2025 04:07
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 14:18
Ato ordinatório
-
30/03/2025 07:15
Petição Juntada
-
30/03/2025 07:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/03/2025 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/03/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 09:10
Remetido ao DJE
-
17/03/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 11:16
Petição Juntada
-
11/03/2025 13:36
Termo de Audiência Expedido
-
03/03/2025 17:35
Petição Juntada
-
27/02/2025 13:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2025 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 13:05
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
17/02/2025 08:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2025 08:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 08:49
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
12/02/2025 12:41
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
10/02/2025 10:00
Mandado Expedido
-
10/02/2025 10:00
Mandado Expedido
-
07/02/2025 10:06
Mandado Expedido
-
06/02/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 00:14
Petição Juntada
-
29/01/2025 16:45
Petição Juntada
-
29/01/2025 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 15:46
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
24/01/2025 01:10
Suspensão do Prazo
-
19/12/2024 22:54
Suspensão do Prazo
-
16/12/2024 07:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
13/12/2024 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 16:21
Mandado Expedido
-
06/12/2024 04:24
Remetido ao DJE
-
05/12/2024 20:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2024 20:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 17:38
Audiência Preliminar
-
26/11/2024 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:28
Remetido ao DJE
-
26/11/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 17:28
Petição Juntada
-
25/11/2024 15:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/11/2024 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
16/11/2024 10:35
Petição Juntada
-
06/11/2024 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2024 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 10:15
Resposta à Acusação Juntada
-
05/11/2024 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/11/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 16:52
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
05/11/2024 16:52
Mandado Juntado
-
27/10/2024 17:11
Suspensão do Prazo
-
18/10/2024 08:55
Ofício Expedido
-
17/10/2024 16:14
Mandado de Citação Expedido
-
17/10/2024 13:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/10/2024 13:17
Evoluída a Classe
-
16/10/2024 17:05
Recebida a denúncia
-
16/10/2024 12:39
Audiência de Instrução e Julgamento
-
08/10/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 09:20
Folha de Antecedentes Juntada
-
08/10/2024 09:20
Certidão Criminal Juntada
-
24/09/2024 10:03
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/09/2024 10:03
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/09/2024 09:24
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/09/2024 20:55
Petição Juntada
-
20/09/2024 20:45
Denúncia Juntada
-
13/09/2024 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/09/2024 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 17:13
Documento Sigiloso Juntado
-
28/08/2024 15:00
Protocolo Juntado
-
19/08/2024 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
17/08/2024 11:35
Petição Juntada
-
12/08/2024 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/08/2024 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2024 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 15:26
Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
-
13/05/2024 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2024 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2024 12:09
Petição Juntada
-
10/05/2024 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2024 12:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2024 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 11:01
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
10/05/2024 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 10:21
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
23/04/2024 11:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2024 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 15:53
Pedido de Prazo Juntada
-
11/12/2023 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2023 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 12:45
Promoção de Arquivamento Juntada
-
23/11/2023 11:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2023 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 11:23
Petição Juntada
-
26/10/2023 11:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/10/2023 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2023 10:02
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
25/10/2023 16:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2023 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2023 13:08
Pedido de Prazo Juntada
-
26/05/2023 11:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2023 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2023 10:28
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
11/05/2023 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2023 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2023 18:03
Pedido de Prazo Juntada
-
05/12/2022 12:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2022 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2022 11:38
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
29/11/2022 11:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2022 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2022 10:51
Pedido de Prazo Juntada
-
21/09/2022 11:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2022 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2022 18:01
Decisão
-
12/01/2022 18:25
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 10:45
Petição Juntada
-
09/11/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 19:46
Petição Juntada
-
08/11/2021 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2021 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2021 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 16:11
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 13:37
Petição Juntada
-
26/07/2021 17:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2021 17:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2021 18:20
Decisão
-
18/05/2021 17:38
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 17:16
Petição Juntada
-
18/05/2021 17:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2021 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2021 14:45
Petição Juntada
-
10/04/2021 22:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2021 20:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2021 20:53
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
10/04/2021 18:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2021 17:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2021 17:40
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
26/03/2021 11:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2021 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2021 09:03
Pedido de Prazo Juntada
-
11/02/2021 10:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2021 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2021 09:14
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
09/02/2021 21:37
Suspensão do Prazo
-
05/02/2021 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2021 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2021 12:00
Pedido de Prazo Juntada
-
17/12/2020 20:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2020 18:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2020 18:54
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
09/11/2020 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2020 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2020 12:07
Pedido de Prazo Juntada
-
30/09/2020 19:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2020 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2020 18:06
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
27/08/2020 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2020 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2020 15:53
Pedido de Prazo Juntada
-
18/06/2020 11:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/06/2020 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2020 10:14
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
17/06/2020 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/06/2020 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2020 17:10
Pedido de Prazo Juntada
-
02/04/2020 23:06
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 15:11
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 03:28
Suspensão do Prazo
-
10/03/2020 14:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/03/2020 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2020 18:57
Petição Juntada
-
03/03/2020 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/03/2020 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2020 12:27
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
14/02/2020 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2020 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2020 15:15
Petição Juntada
-
13/02/2020 08:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2020 08:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2020 17:22
Pedido de Prazo Juntada
-
13/01/2020 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2020 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2020 18:36
Petição Juntada
-
07/01/2020 19:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2020 19:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2019 17:09
Relatório Final Juntado
-
13/12/2019 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2019 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2019 10:51
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
11/12/2019 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2019 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2019 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2019 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2019 13:50
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
03/09/2019 17:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2019 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2019 12:50
Pedido de Prazo Juntada
-
28/07/2019 08:36
Suspensão do Prazo
-
28/06/2019 13:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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28/06/2019 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/06/2019 12:45
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
27/06/2019 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2019 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2019 11:36
Pedido de Prazo Juntada
-
29/04/2019 09:51
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
22/03/2019 20:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/03/2019 20:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/03/2019 18:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/03/2019 18:59
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
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22/03/2019 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/03/2019 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/03/2019 16:11
Pedido de Prazo Juntada
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22/03/2019 16:10
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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