21/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:44

Juntada de Alvará
15/07/2025 15:44

Juntada de Alvará
15/07/2025 15:44

Juntada de Alvará
15/07/2025 15:44

Juntada de Alvará
15/07/2025 15:44

Juntada de Alvará
15/07/2025 15:28

Concedida a Liberdade provisória
14/07/2025 14:17

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:07

Expedição de Ofício.
21/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
05/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 19:25

Decretada a prisão preventiva
25/04/2025 11:36

Ato ordinatório
25/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP), Niban Mascarenhas de Santana (OAB 430488/SP), Fiama Barbosa Adolfo (OAB 506543/SP) Processo 1528786-38.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS MELO, ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS -

VISTOS.

Fls. 396/398: Em relação ao pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu Michel, não vislumbro qualquer alteração na situação fática a justificar a mudança na situação prisional específica decretada.

Fortes indícios de autoria e prova da materialidade estão presentes até o momento, que se somam a reincidência do acusado (fls. 85/87).

Ademais, trata-se de processo complexo com cinco réus, representados por diferentes advogados e cinco testemunhas a serem ouvidas, a justificar a necessidade de encerramento da audiência às 17h, horário máximo de participação previsto para o CDP no qual se encontram os réus presos.

A audiência em continuação foi designada para data bastante próxima, de modo a não se configurar qualquer excesso de prazo no encerramento da instrução.

Fica, portanto, indeferido o pedido de liberdade.

Aguarde-se a audiência em continuação designada.

Int.
01/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:01

Não Concedida a Liberdade Provisória
31/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 03:45:00, 16ª Vara Criminal.
25/03/2025 13:44

Apensado ao processo
25/03/2025 13:35

Incidente Processual Instaurado
20/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 06:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 18:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:40

Ato ordinatório
31/01/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
26/01/2025 04:21

Suspensão do Prazo
24/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 16:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:42

Juntada de Mandado
14/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:42

Juntada de Mandado
14/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:42

Juntada de Mandado
14/01/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:40

Juntada de Mandado
14/01/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:39

Juntada de Mandado
14/01/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:37

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:59

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:59

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:59

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:59

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:49

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:49

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:49

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:49

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:49

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:48

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 17:42

Recebida a denúncia
17/12/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:45:00, 16ª Vara Criminal.
16/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:27

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/12/2024 09:50

Evoluída a classe de 279 para 283
12/12/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:31

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:31

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:20

Mudança de Magistrado
04/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/12/2024 06:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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