TJSP - 1503993-35.2024.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN MENEZES DOS SANTOS

CPF *41.***.*24-50

FERNANDO CARVALHO SANTIAGO

CPF *03.***.*55-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB: 255631/SP

CPF *12.***.*28-15

Terceiro

Partes

LUCAS MOREIRA BIAZOTO

CPF *60.***.*17-26

LUIS GUSTAVO GALVANE

CPF *04.***.*79-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROGERIO ALVES PEREIRA

CPF *37.***.*67-92

VINICIUS DA COSTA MONTEFUSCO

CPF *94.***.*59-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 12:45

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/07/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 10:24

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/06/2025 09:12

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/06/2025 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 18:10

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 10/06/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 20:54

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 09/06/2025 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:32

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/06/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 10:43

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 06/06/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:25

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 13/05/2025 14:26

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB 255631/SP) Processo 1503993-35.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO CARVALHO SANTIAGO, KAUAN MENEZES DOS SANTOS -

    VISTOS.

    Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se guia de execução em relação ao réu FERNANDO CARVALHO SANTIAGO.

    Quanto à multa penal, expeça-se certidão de sentença, nos termos do artigo 479-B, das NSCGJ (código 505791).

    Após, abra-se vista ao Ministério Público, para ajuizamento da ação de execução (§ 1º, art. 479-B, NSCGJ).

    Em relação à taxa judiciária, encaminhe-se certidão para inscrição na Dívida Ativa, por comunicação eletrônica à Procuradoria Fiscal - Procuradoria Geral do Estado.

    Expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e TRE.

    Arquivem-se os autos, procedendo às anotações devidas.

    Int.

  • 01/04/2025 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 04:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2024 10:20

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/09/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/09/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 08:28

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 05/09/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 11:19

    Trânsito em Julgado às partes

  • 19/08/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 10:10

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2024 20:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 20:27

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 08/06/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 17:03

    Expedição de Alvará.

  • 16/04/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 17:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/04/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:52

    Expedição de Alvará.

  • 10/04/2024 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 08:01

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 08:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 02:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 14:31

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:01

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/02/2024 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 17:37

    Recebida a denúncia

  • 21/02/2024 17:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 21/02/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 10:46

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2024 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2024 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/02/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/02/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 16/02/2024 11:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/02/2024 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2024 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2024 16:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/02/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/02/2024 22:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 13:09

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2024 13:09

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2024 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2024 11:16

    Mudança de Magistrado

  • 11/02/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 11/02/2024 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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