TJSP - 0105392-51.2015.8.26.0050

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO SILVA

CPF *48.***.*11-43

CARLOS ANDRE FRANCISCO

CPF *25.***.*30-61

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA

OAB: 369174/SP

CPF *08.***.*67-14

Terceiro

Partes

SMART FIT

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MIRNA DANIELA DOS SANTOS- RE 970129-0

CPF *51.***.*39-82

LUCAS LEONARDO DA SILVA- RE 138.437-6

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Bernardes de Oliveira (OAB 369174/SP) Processo 0105392-51.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ANDRE FRANCISCO -

    VISTOS.

    Fls. 455: aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 452, quando será eventualmente informada a existência de valores remanescentes Int.

  • 03/10/2024 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2024 01:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 06:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 07:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2024 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 11:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/01/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:30

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 13:23

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2021 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 11:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/08/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 07:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2020 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2020 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 10:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/05/2020 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2019 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 09:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/10/2019 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2019 08:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2019 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 19:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/10/2019 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2019 13:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2019 01:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 01:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 01:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 10:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2019 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2019 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 20:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2019 03:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 02/05/2019 19:56

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 02/05/2019 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2019 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2019 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2018 12:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2018 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2018 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 11:12

    Desmembrado o feito

  • 17/08/2018 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2018 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 19:27

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 14/08/2018 19:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2019 04:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 09/08/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 17:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2018 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2018 08:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2018 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2018 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2018 16:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2018 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2018 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2018 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2018 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2018 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2018 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 18:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/04/2017 17:04

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2017 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2017 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2017 16:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 24/04/2017 15:58

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/04/2017 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/04/2017 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2017 08:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/04/2017 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 16:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/04/2017 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:53

    Recebidos os autos

  • 18/04/2017 11:53

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 18/04/2017 11:53

    Recebidos os autos

  • 06/04/2017 16:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/04/2017 15:41

    Recebidos os autos

  • 10/01/2017 16:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/01/2017 12:58

    Recebidos os autos

  • 13/12/2016 17:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/12/2016 12:47

    Recebidos os autos

  • 03/11/2016 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2016 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2016 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2016 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2016 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2016 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/07/2016 12:59

    Recebidos os autos

  • 12/07/2016 15:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/07/2016 14:31

    Recebidos os autos

  • 25/04/2016 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2016 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2016 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2016 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2016 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/01/2016 11:45

    Recebidos os autos

  • 14/01/2016 11:45

    Recebidos os autos

  • 16/12/2015 18:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2015 15:12

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 11/12/2015 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2015 13:22

    Recebidos os autos

  • 11/12/2015 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/12/2015 16:49

    Expedição de Alvará.

  • 10/12/2015 15:38

    Expedição de Alvará.

  • 10/12/2015 14:51

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 10/12/2015 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2015 14:50

    Recebidos os autos

  • 10/12/2015 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 11:48

    Recebidos os autos

  • 10/12/2015 11:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/12/2015 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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