05/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:25

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 10:22

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Muszkat (OAB 222797/SP), Bruno da Silva Madeira (OAB 343967/SP), Leticia Teixeira Rodrigues (OAB 215529/MG) Processo 1000335-03.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Kfouri Passos, Uiller Ulisses Silva - Reqdo: Comuto Serviços de Tecnologia Ltda -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que constitua título executivo judicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação do negócio celebrado pelas próprias partes, bem como a irrecorribilidade expressamente determinada no art. 41 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, certifique-se o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

Destaco que, em caso de descumprimento do acordo manifestado, havendo requerimento de alguma das partes, fica desde logo deferido o cadastramento de incidente de cumprimento da sentença.

Nessa hipótese, cadastrado, arquivem-se.

P.I.C.
31/03/2025 01:02

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/03/2025 14:08

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
28/03/2025 13:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
20/03/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:25

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
19/03/2025 10:37

Remetido ao DJE
19/03/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:15

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
26/02/2025 05:02

Certidão Juntada
25/02/2025 11:09

Carta de Citação Expedida
25/02/2025 11:05

Ato ordinatório
12/02/2025 15:51

Petição Juntada
12/02/2025 06:09

AR Negativo Juntado - Desconhecido
10/02/2025 16:11

Pedido de Informações Juntado
31/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 06:08

Certidão Juntada
31/01/2025 00:23

Remetido ao DJE
30/01/2025 14:28

Carta de Citação Expedida
30/01/2025 14:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:17

Audiência de Conciliação
29/01/2025 10:36

Emenda à Inicial Juntada
28/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:18

Remetido ao DJE
27/01/2025 15:54

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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