14/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
14/07/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:36

Determinado o arquivamento
12/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:41

Protocolo Juntado
10/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:46

Expedição de Ofício.
10/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:42

Determinado o arquivamento
25/04/2025 13:31

Guia Eletrônica Enviada
24/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:36

Guia Eletrônica Rejeitada
24/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:07

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
24/04/2025 10:05

Guia Eletrônica Enviada
24/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:58

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:58

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:57

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:50

Trânsito em Julgado ao Réu
23/04/2025 16:27

Expedição de Carta.
23/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
22/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:46

Juntada de Ofício
22/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Marcos do Nascimento da Silva (OAB 435066/SP) Processo 1502823-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN ALVES FELICIANO DA SILVA -

Vistos.

Fls. 143/161: Em que a petição ora apresentada pela defesa, já foi apresentada resposta à acusação no prazo legal pela Defensoria Pública após a citação pessoal do acusado, não sendo mais o presente momento processual adequado para tanto.

Por outro lado, questões relativas ao mérito serão apreciadas oportunamente após a instrução processual em sede de cognição exauriente.

Intime-se o DD.

Advogado peticionante para que junte procuração nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica a defesa, desde logo, cientificada da audiência virtual já designada nos autos e das orientações e determinações constantes na decisão de fls. 119/121.

Com a regularização da representação processual com a juntada de procuração, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de revogação da prisão preventiva e, após, tornem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.
01/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
29/03/2025 22:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 10:11

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 01:30:00, 29ª Vara Criminal.
17/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/03/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:09

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:07

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 14:43

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:29

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:48

Recebida a denúncia
04/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:06

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 14:47

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 13:17

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/01/2025 13:38

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:21

Mudança de Magistrado
30/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/01/2025 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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