26/05/2025 15:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 15:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/05/2025 10:45

Contrarrazões Juntada
22/05/2025 19:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:25

Contrarrazões Juntada
21/05/2025 12:51

Apelação/Razões Juntada
19/05/2025 09:36

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
19/05/2025 09:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
16/05/2025 18:07

Documento Juntado
16/05/2025 14:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:18

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 17:46

Alvará de Soltura Expedido
15/05/2025 17:46

Alvará de Soltura Expedido
15/05/2025 16:40

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/05/2025 16:00

Laudo IC - Objeto Juntado
14/05/2025 15:58

Folha de Antecedentes Juntada
14/05/2025 15:58

Folha de Antecedentes Juntada
14/05/2025 15:58

Folha de Antecedentes Juntada
08/05/2025 01:28

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 10:07

Documento Juntado
22/04/2025 10:07

Mandado Juntado
22/04/2025 10:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 10:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 10:07

Mandado Juntado
22/04/2025 10:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 10:07

Mandado Juntado
22/04/2025 10:05

Ofício Juntado
16/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:18

Remetido ao DJE
15/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:15

Petição Juntada
14/04/2025 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/04/2025 14:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 13:30

Documento Juntado
08/04/2025 18:35

Ofício Expedido
08/04/2025 18:35

Ofício Expedido
08/04/2025 16:41

Mandado Expedido
08/04/2025 16:41

Mandado Expedido
08/04/2025 16:41

Mandado Expedido
08/04/2025 16:24

Mandado Expedido
08/04/2025 16:23

Mandado Expedido
07/04/2025 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marleide Rocha de Oliveira (OAB 477479/SP) Processo 1506417-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO GABRIEL RANGEL DE JESUS -

Vistos. 1- INDEFIRO o pedido de revogação da prisão formulado na resposta de fls. 110 e seguintes, vez que subsistem os motivos que ensejaram a custódia cautelar, consoante explicitado na decisão de fls. 90, esta que fica mantida por todas as suas razões, até mesmo porque não houve modificação do cenário fático a justificar a alteração do entendimento deste juízo. 2- Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal.

Desta feita, não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia. 3- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15 de maio de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL.

Intimem-se e, se o caso, requisitem-se.

Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas a fls. 112/113.

Providencie a Serventia a juntada de certidão(ões) de distribuições criminais, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência.

Ciência ao Ministério Público e às defesas.
01/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 04:46

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:06

Resposta à Acusação Juntada
28/03/2025 05:08

Remetido ao DJE
27/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:06

Petição Juntada
27/03/2025 10:07

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/03/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:40

Resposta à Acusação Juntada
25/03/2025 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2025 14:10

Mandado Juntado
25/03/2025 14:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2025 14:09

Mandado Juntado
25/03/2025 14:06

Documento Juntado
25/03/2025 14:06

Documento Juntado
18/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:47

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:41

Mandado de Citação Expedido
14/03/2025 17:41

Mandado de Citação Expedido
14/03/2025 17:38

Ofício Expedido
14/03/2025 17:38

Ofício Expedido
14/03/2025 15:25

Pedido de Habilitação Juntado
13/03/2025 16:26

Recebida a denúncia
13/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:12

Evoluída a Classe
13/03/2025 10:10

Folha de Antecedentes Juntada
13/03/2025 10:10

Folha de Antecedentes Juntada
12/03/2025 12:24

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2025 12:24

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2025 11:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/03/2025 11:32

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 12:15

Denúncia Juntada
10/03/2025 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 16:19

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
10/03/2025 16:12

Evoluída a Classe
10/03/2025 12:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2025 12:37

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2025 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 11:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2025 10:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/03/2025 10:17

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
10/03/2025 10:17

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
07/03/2025 21:19

Relatório Final Juntado
07/03/2025 15:20

Mandado de Prisão Expedido
07/03/2025 15:18

Mandado de Prisão Expedido
07/03/2025 15:05

Termo de Audiência Expedido
07/03/2025 13:36

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 13:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/03/2025 10:04

Ofício Expedido
07/03/2025 10:04

Ofício Expedido
07/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:53

Mudança de Magistrado
07/03/2025 08:18

Folha de Antecedentes Juntada
07/03/2025 08:18

Folha de Antecedentes Juntada
07/03/2025 08:10

Certidão Juntada
07/03/2025 08:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
06/03/2025 17:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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