04/09/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:57

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:23

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:54

Recebidos os autos
06/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 19:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 19:27

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:48

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:53

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Nilton Sebastião Figueredo (OAB 470065/SP) Processo 1004972-42.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlando Moacir Sousa - Reqda: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, o que faço com resolução de mérito (artigo 487, I, do CPC), para condenar o réu à restituição do valor de R$ 171,94 (cento e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) em favor do autor, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde março/2023 (data em que efetuou a devolução a menor do valor) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Diante da sucumbência recíproca, vedada a compensação, - condeno o réu ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários em favor do autor em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por equidade. - condeno o autor ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários em favor do réu que fixo em 10% do valor que sucumbiu atualizado (pedido de danos morais arbitrado na inicial em R$ 17.928,00, atualizado) Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.I.C.
22/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2023 10:32

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 16:11

Expedição de Carta.
06/03/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 15:29

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 11:28

Conclusos para decisão
25/02/2023 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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