TJSP - 0005428-42.2016.8.26.0635

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ALVES DE SOUZA

CPF *09.***.*89-45

Advogados

THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO

OAB: 389779/SP

CPF *10.***.*57-90

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA

OAB: 140812/SP

Terceiro

Partes

BANCO SANTANDER S.A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DR. MARCOS ROGERIO PEREIRA MACHADO

ADENICIO DA SILVA

CPF *05.***.*06-09

JEFFERSON BRUNO DE OLIVEIRA VERIDIANO

BRUNO ARANTES MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB 140812/SP), Thays dos Santos Andrade Melo (OAB 389779/SP) Processo 0005428-42.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA - Fls. 436-437: anote-se os dados do(a) advogado(a) constituído(a), cadastrando-se no sistema SAJ.

    Int.

  • 13/07/2023 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2022 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2022 22:59

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 08/04/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2022 21:37

    Processo Reativado

  • 07/04/2022 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 19:23

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 07:25

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 14:50

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 15:26

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2021 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 19:00

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2019 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 13:41

    Juntada de Carta precatória

  • 16/05/2019 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 18:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/05/2019 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2019 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2019 13:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2019 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2019 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 16:30

    Recebidos os autos

  • 19/04/2018 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 11:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/04/2018 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2018 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2018 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2018 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2018 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2017 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2017 11:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2017 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2017 18:34

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2017 18:34

    Juntada de Carta precatória

  • 28/08/2017 18:14

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2017 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 18:11

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 12:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2017 12:21

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2017 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2017 21:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2017 21:31

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2017 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2017 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2017 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2017 21:30

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2017 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2017 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2017 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2017 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2017 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2017 17:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/08/2017 03:30:00, 30ª Vara Criminal.

  • 17/07/2017 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2017 17:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2017 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2017 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 14:46

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2017 18:53

    Juntada de Carta precatória

  • 25/05/2017 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 20:47

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/05/2017 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2017 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2017 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2017 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2017 18:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2017 17:49

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 10:31

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/04/2017 10:01

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2017 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2017 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2017 18:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/04/2017 18:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/04/2017 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2017 18:10

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2017 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 15:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2017 04:00:00, 30ª Vara Criminal.

  • 22/03/2017 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2017 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2017 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 16:46

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2017 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2017 17:53

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2017 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2017 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2017 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2017 16:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/01/2017 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2017 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2017 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2016 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 17:57

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 17:02

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 08/09/2016 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2016 12:44

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2016 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/08/2016 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2016 20:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/08/2016 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2016 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2016 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2016 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2016 17:58

    Recebidos os autos

  • 16/08/2016 17:58

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 16/08/2016 17:58

    Recebidos os autos

  • 16/08/2016 17:58

    Recebidos os autos

  • 03/08/2016 16:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/08/2016 15:24

    Recebidos os autos

  • 02/08/2016 15:24

    Recebidos os autos

  • 06/07/2016 12:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/07/2016 12:33

    Recebidos os autos

  • 06/07/2016 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2016 16:59

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2016 16:49

    Recebidos os autos

  • 14/06/2016 12:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/06/2016 15:49

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 13/06/2016 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2016 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2016 14:55

    Recebidos os autos

  • 07/06/2016 14:46

    Recebidos os autos

  • 06/06/2016 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/06/2016 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2016 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2016 12:45

    Recebidos os autos

  • 03/06/2016 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/06/2016 13:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/06/2016 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2016 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2016 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2016 12:05

    Expedição de Alvará.

  • 22/05/2016 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2016 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2016 10:52

    Recebidos os autos

  • 22/05/2016 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/05/2016 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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