STJ - 1516163-78.2020.8.26.0228

21/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065111/2023

25/10/2023 17:14

Protocolizada Petição 1065111/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

24/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2023 Petição Nº 1004812/2023 - EDcl no AgRg no

23/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004812 - EDcl no AgRg no AREsp 2411377 - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 08:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2023 15:23

Embargos de Declaração de JOSE VICTOR E SILVA BORELA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1004812/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2411377

05/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/10/2023 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004812/2023

05/10/2023 14:24

Protocolizada Petição 1004812/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

04/10/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001288/2023

04/10/2023 16:10

Protocolizada Petição 1001288/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 790316/2023 - AgRg

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790316 - AgRg no AREsp 2411377 - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 17:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/09/2023 15:59

Conhecido o recurso de JOSE VICTOR E SILVA BORELA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 790316/2023 - AgRg no AREsp 2411377

13/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915845/2023

13/09/2023 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023 18:18

Protocolizada Petição 915845/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

08/09/2023 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 790316/2023

14/08/2023 12:17

Protocolizada Petição 790316/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

08/08/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757780/2023

08/08/2023 10:38

Protocolizada Petição 757780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2023

07/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:03

Não conhecido o recurso de JOSE VICTOR E SILVA BORELA

24/07/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA