TJSP - 0019146-06.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

DENIS SOUZA ALVES

CPF *58.***.*33-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

DENIS SOUZA ALVES

CPF *58.***.*33-32

Advogados

ANA PAULA ARAUJO DE MELO

OAB: 471747/SP

CPF *03.***.*07-74

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 17:07

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vanessa Carvalho Gomes (OAB 464085/SP), Ana Paula Araujo de Melo (OAB 471747/SP) Processo 0019146-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS SOUZA ALVES -

    Vistos.

    Diante do atual estado de saúde do sentenciado, comprovado pelos documentos de fls. 262/266 e, não havendo alteração fática, considerando tratar-se de doença autoimune e sem cura, mantenho a prisão domiciliar anteriormente deferida, na forma do artigo 117, inciso II, da Lei de Execução Penal, aplicado analogicamente.

    Deverá a defesa apresentar a cada seis meses relatório médico circunstanciado do estado de clínico do sentenciado, independentemente de novas intimações.

    Int.

  • 01/04/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 10:22

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 18:17

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 11:16

    Petição Juntada

  • 24/01/2025 21:25

    Petição Juntada

  • 23/01/2025 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 22/01/2025 09:05

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 06:14

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 16:57

    Unificação e Soma de Penas

  • 16/07/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 17:28

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 14:29

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 18:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 16:38

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 02:37

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 30/04/2024 13:57

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 10/04/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 02:15

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2024 10:06

    Petição Juntada

  • 21/03/2024 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 12:06

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 01/12/2023 18:03

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/12/2023 18:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/12/2023 18:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/12/2023 18:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/11/2023 16:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2023 16:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2023 14:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/11/2023 11:11

    Ordem de Liberação Expedida

  • 24/11/2023 11:22

    Expedição de documento

  • 24/11/2023 11:17

    Apensado ao processo

  • 24/11/2023 11:17

    Apensado ao processo

  • 07/11/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 09:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/11/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 16:39

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 21:57

    Documento Juntado

  • 18/10/2023 17:20

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 18/10/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 11:42

    Concessão

  • 16/10/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 07:45

    Petição Juntada

  • 09/10/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2023 19:56

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 12:49

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 05/10/2023 12:49

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 05/10/2023 12:49

    Laudo Juntado

  • 05/10/2023 12:49

    Decisão Digitalizada

  • 03/10/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 15:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2023 15:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/08/2023 15:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2023 15:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2023 11:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/08/2023 11:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2023 21:25

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 24/07/2023 21:15

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 12:14

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 06/07/2023 12:14

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 14:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/05/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 16:55

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 24/03/2023 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2023 17:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2023 18:17

    Petição Juntada

  • 08/02/2023 09:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2023 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 08:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2023 11:46

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2023 11:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/01/2023 11:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/01/2023 12:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/01/2023 19:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/01/2023 19:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2023 19:20

    Documento Juntado

  • 19/01/2023 19:15

    Documento Juntado

  • 12/07/2022 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 10:32

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2022 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2022 08:05

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 31/03/2022 14:07

    Petição Juntada

  • 30/03/2022 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2022 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 15:28

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 03/09/2021 16:30

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/09/2021 16:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/09/2021 16:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2021 19:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/08/2021 15:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/08/2021 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 18:59

    Ordem de Liberação Expedida

  • 30/07/2021 22:23

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2021 14:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/07/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 14:01

    Documento Juntado

  • 30/07/2021 07:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/07/2021 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2021 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2021 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2021 20:22

    Concedida Progressão de regime

  • 26/07/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 11:26

    Petição Juntada

  • 22/07/2021 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/07/2021 08:48

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/07/2021 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2021 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2021 12:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/07/2021 12:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/07/2021 12:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/07/2021 11:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/07/2021 11:53

    Documento Juntado

  • 07/07/2021 11:51

    Mudança de Classe Processual

  • 07/07/2021 11:47

    Certidão Juntada

  • 13/05/2021 15:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/05/2021 15:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2021 15:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/05/2021 15:40

    Conclusos para Sentença

  • 02/05/2021 16:56

    Petição Juntada

  • 28/04/2021 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 18:06

    Proferido Despacho

  • 28/04/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 15:59

    Conclusos para Sentença

  • 28/04/2021 11:06

    Petição Juntada

  • 27/04/2021 16:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2021 10:35

    Petição Juntada

  • 26/04/2021 10:35

    Processo Entranhado

  • 26/04/2021 10:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/04/2021 02:28

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2021 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2021 14:28

    Petição Juntada

  • 15/04/2021 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2021 13:33

    Ofício Expedido

  • 15/04/2021 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 13:31

    Documento Juntado

  • 15/04/2021 13:15

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/04/2021 13:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/04/2021 14:45

    Petição Juntada

  • 06/04/2021 14:45

    Processo Entranhado

  • 06/04/2021 14:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/12/2020 18:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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