TJSP - 0005743-79.2024.8.26.0509

02/04/2025 00:00

Intimação

31/03/2025 12:44

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

31/03/2025 12:44

Baixa Definitiva

31/03/2025 12:43

Expedido Certidão

23/03/2025 19:37

Prazo

12/03/2025 00:00

Publicado em

11/03/2025 17:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

11/03/2025 11:40

Expedido Certidão

11/03/2025 11:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

11/03/2025 11:00

Expedido Certidão

07/03/2025 14:43

Expedido Certidão

06/03/2025 15:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

06/03/2025 01:01

Acórdão registrado

05/03/2025 23:13

Julgado virtualmente

27/02/2025 00:00

Publicado em

25/02/2025 15:12

Julgamento Virtual Iniciado

25/02/2025 12:42

Conclusos para o Relator

25/02/2025 11:32

Recebidos os Autos do MP

25/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator

24/02/2025 22:06

Juntada de petição

24/02/2025 22:06

Expedido Termo

24/02/2025 22:05

Expedido Termo

24/02/2025 09:58

Expedido Certidão

24/02/2025 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias

21/02/2025 13:36

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

21/02/2025 09:18

Distribuição por Competência Exclusiva

19/02/2025 00:00

Publicado em

14/02/2025 08:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

13/02/2025 12:05

Processo Cadastrado

13/02/2025 08:33

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos