TJSP - 7000889-20.2012.8.26.0451

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

DANIEL FRANCISCO DE ARAUJO ORENGA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB: 347562/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wallacy Macedo Santana (OAB 494067/SP) Processo 7000889-20.2012.8.26.0451 - Execução da Pena - Autor: Justiça Pública - Havendo PEC principal em andamento, com penas somadas ou unificadas, nada mais a prover neste apenso.

    Advirto as partes para que direcionem os pleitos futuros junto ao PEC principal.

    Após cientificadas as partes, mantenham-se os presentes autos perante a fila somados/apensados.

    Ciência.

  • 01/04/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 10:22

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 11:46

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 11:36

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 05/11/2024 12:47

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/11/2024 12:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/11/2024 07:43

    Documento Juntado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 09/09/2021 18:15

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 24/08/2021 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2021 00:00

    Ordem de Liberação Expedida

  • 30/07/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/08/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 12/03/2020 00:00

    Publicação

  • 02/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/02/2020 00:00

    Documento Juntado

  • 20/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/02/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/02/2020 00:00

    Documento Juntado

  • 18/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/12/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/12/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 07/11/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/10/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 10/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/10/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/10/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 16/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/08/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 25/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/07/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/06/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 14/06/2019 00:00

    Publicação

  • 10/06/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 06/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/05/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 27/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/05/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 03/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/11/2018 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/10/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/05/2018 00:00

    Documento Juntado

  • 09/04/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/04/2018 00:00

    Decisão

  • 11/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/01/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/10/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 23/10/2017 00:00

    Documento Juntado

  • 22/08/2017 00:00

    Decisão

  • 10/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/07/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/06/2017 00:00

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 12/04/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/04/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/04/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/03/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/02/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/02/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/01/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/11/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/08/2015 00:00

    Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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